É mais um passo na ‘guerra’ entre o Sporting Clube de Braga e a Câmara Municipal. O clube escreveu uma carta aos órgãos municipais – freguesias incluídas – onde avisa que “não está disponível para assumir qualquer encargo” em contrapartidas para o município, na sequência da cedência de terrenos e da estrutura inacabada da piscina olímpica, o mamarracho em betão que está plantado ao lado do novo estádio.
Na missiva diz, ainda, que quer que a constituição do direito de superfície dos 12 hectares que a Câmara lhe disponibilizou para construir a Cidade Desportiva, seja por 40 anos, mas automaticamente renováveis. O contrato que a Câmara prevê o eventual prolongamento por mais 40 se houver acordo entre as suas entidades.
Embora não o diga explicitamente, o seu presidente, António Salvador, dá a entender que não vai assinar contrato nenhum pelos terrenos. O que seria mais um imbróglio jurídico, pois o clube já tem os terrenos.
No documento, Salvador lembra que o clube “está a fazer um enorme esforço financeiro na Cidade Desportiva, que pode chegar aos 30 milhões de euros”, de investimento, uma verba ‘nada meiga’ para um clube como o que gere.
Daí que – argumenta – “não faça sentido” arcar com um custo acrescido para fazer uma sala com 800 m2 no futuro pavilhão desportivo – a nascer ‘em cima’ do esqueleto da piscina – , bem como “adaptar uma infraestrutura já existente”, para se substituir às obrigações do município.
As duas partes entraram em rota de colisão nas negociações do contrato de cedência dos terrenos e da estrutura inacabada: a Câmara invoca a “boa fé” de um acordo verbal de cedência de uma área de 800 m2 no pavilhão, para ginástica e que consta de uma deliberação da Assembleia Municipal.
O clube diz que nunca concordou e que não assinou nada. E, conforme o O Vilaverdense/Press Minho há dias noticiou, o diferendo abrange as obras no estádio que o clube quer fazer e a Câmara não quer comparticipar.
O diferendo abrange, ainda, as obras que o clube quer fazer no estádio, em cujo custo a Câmara já disse que não vai comparticipar.
Até porque paga 7,5 milhões por ano para pagar a sua construção, em 2004. Porque já gasta 7,5 milhões por ano para pagar a sua construção, em 2004, que custou 150 milhões. E, na reunião realizada há dias entre os órgãos municipais e os ‘sociais’ do clube, Rio disse que, se não houver acordo, a Câmara fica com a piscina e investe na sua recuperação.
APELO À BOA-VONTADE
Na carta, a que tivemos acesso, o presidente do SCBraga invoca as vantagens que a sua atividade traz para a cidade e a região, e argumenta que “os custos das obras seriam consideravelmente inferiores (mesmo considerando a aquisição de terrenos) se o clube tivesse optado por implementar a Cidade Desportiva noutro local, onde fosse possível a construção em condições mais favoráveis, nomeadamente com declive menos acentuado, conforme lhe foi proposto por um município vizinho”. Uma vizinhança que não enumera.
Acentua que o projeto requalifica a zona da cidade onde se insere atraindo população, e recupera as piscinas olímpicas em total degradação; garante que não se opõe a que o município desenvolva, duas vezes por ano, atividades nas instalações que até podem ser mais vezes. Salienta que o Circuito de Manutenção – aberto aos munícipes – já se encontra pronto, embora o tenha feito sem qualquer obrigação contratual do clube.
Sobre o período de 40 anos de direito de superfície, o SCBraga diz que “não pode investir e ficar sem a estrutura ao fim de 40 anos, sem qualquer compensação”, e pede a renovação automática por iguais períodos de tempo, salvo oposição do próprio clube.
A concluir apela à sensibilidade da Câmara, vereadores e Assembleia Municipal para se superar o atual impasse e assinar o respetivo contrato.
