A Universidade do Minho homenageia, esta sexta-feira, o seu professor catedrático António Cândido de Oliveira, considerado um dos principais especialistas do país em Direito Administrativo. A Reitoria adiantou que a cerimónia tem lugar no auditório nobre da Escola de Direito (EDUM), no campus de Gualtar, em Braga.
A sessão inicia-se às 16h30 com uma aula aberta proferida pelo homenageado. Seguem-se as intervenções da presidente da EDUM, Clara Calheiros, dos professores Luís Couto Gonçalves e Cristina Dias, e do representante da Associação de Estudantes de Direito, Luís Miranda.
Às 18h30 é apresentada a obra ‘Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira’, pelos docentes Cláudia Figueiras, Isabel Fonseca, Joaquim Freitas da Rocha, Pedro Froufe, além do deputado do PSD Carlos Abreu Amorim.
O PROFESSOR
O professor jubilado nasceu em Famalicão em 1945. Fez a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra e o doutoramento em Ciências da Administração na UMinho. Começou a dar aulas na academia minhota há cerca de 40 anos a convite do ex-reitor Lúcio Craveiro da Silva. Em 2005 tornou-se no primeiro professor catedrático da Escola de Direito, onde criou o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, os mestrados em Direito das Autarquias Locais, Direito Administrativo e Direito Judiciário, além de ter coordenado várias teses de mestrado e doutoramento.
Fundou também o Centro de Estudos Jurídicos do Minho, com sede no campus de Gualtar, e a Associação de Estudos de Direito Regional e Local.
Cândido de Oliveira é considerado uma referência do municipalismo europeu, tendo influenciado os estudos do poder local no estrangeiro, nomeadamente em Cabo Verde, em Angola e no Brasil. Dos seus livros destacam-se títulos como ‘A Reforma do Estado e das Freguesias’, ‘30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa’, ‘Os Problemas Actuais da Administração Municipal’ e ‘O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas’.
Luís Moreira (CP 8078)
