A alta representante para a Política Externa garantiu esta segunda-feira, em Bruxelas, que a União Europeia está “pronta para tomar medidas”, fazendo depender a decisão da situação no terreno, relativamente às eleições, marcadas para Abril.
Este novo aviso, às autoridades venezuelanas, surge a dois meses das eleições no país, tendo em conta que a União Europeia espera que sejam dadas oportunidades idênticas ao regime e à oposição. Caso contrário as sanções avançam.
“Estamos prontos para tomar medidas e para reagir, dependendo dos desenvolvimentos no terreno”, avisou a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, para quem é importante que o processo eleitoral seja “justo” e em igualdade de circunstâncias.
“Estes são momentos cruciais. Há decisões que devem ou não ser tomadas. Em que sentido serão tomadas e em que direção irá também determinar as nossas decisões”, disse a chefe do serviço de Acção Externa da UE, assegurando que a União Europeia não será tolerante com qualquer acção do regime que atente contra o curso do processo democrático.
“Qualquer decisão que não garanta eleições livre e justas, cria a necessidade de, da nossa parte, refletirmos isso em medidas adicionais”, avisou Mogherini, no final do conselho de Negócios Estrangeiros, em que Portugal esteve representado pelo secretário de estado das Comunidades Portuguesas.
José Luís Carneiro defendeu que “qualquer decisão que venha a ser adoptada, nomeadamente do alargamento do perímetro das sanções, tem sempre que acautelar a salvaguarda e a protecção dos cidadãos, sejam eles europeus ou sejam eles venezuelanos”.
“Porque, por vezes, as sanções, se aplicadas arbitrariamente, têm efeitos nocivos nas condições de vida da população e esse é precisamente um dos valores que visamos salvaguardar com o conjunto das iniciativas que temos vindo a desenvolver.
“A situação política, social e económica que se vive na Venezuela preocupa o Governo português. E, preocupa-nos muito – preocupa-nos cada vez mais”, admitiu o governante, dizendo que foi esta a “mensagem” que transmitiu ao conselho.
O secretário de Estado entende que a “importância de se estruturar uma cooperação quer no âmbito dos esforços para garantir protecção e apoio consular, mas também apoio social e humanitário, nomeadamente nas áreas da saúde e área alimentar, muito particularmente nos países vizinhos que estão a viver momentos de intranquilidade fruto do fluxo migratório que se tem vindo a conhecer, muito concretamente o Brasil e a Colômbia”.
