Ainda sem se assumir como candidato presidencial, Henrique Gouveia e Melo começa a levantar a ponta do que entende que deve ser uma Presidência.
Num artigo publicado esta sexta-feira na revista E, do semanário Expresso, o almirante que deixou a liderança da Armada há dois meses traça uma linha em relação aos dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, assumindo-se ao centro, entre o “socialismo e a social-democracia”.
“Na conjuntura actual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia”, escreve, que não quer passar a ideia de uma figura autoritária, de direita ou militarista.
“A bem do sistema democrático, devemos querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias”, continua Henrique Gouveia e Melo, ele que não é filiado ou ex-representante de nenhum partido, ao contrário de todos os antigos chefes de Estado, à excepção dos três primeiros, curiosamente militares (António de Spínola, Francisco da Costa Gomes e António Ramalho Eanes).
Mas o homem que coordenou a campanha de vacinação contra a covid-19 em Portugal foi mais longe, dando uma ideia de alguns dos seus entendimentos do cargo de Presidente da República.
Henrique Gouveia e Melo defende que o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que foi prometido dá direito à dissolução do Parlamento, numa lógica que prevê de promessas infindáveis.
O almirante destaca mesmo as situações em que utilizaria a chamada bomba atómica de Belém, frisando a seguinte: “existir a forte convicção de que o contrato entre governados e governantes foi significativamente comprometido” com a falha de promessas – que originaria “um desfasamento grave entre os objectivos prática do Governo e a vontade previamente sufragada pelo povo” -, diz, abrindo excepções em casos extraordinários, como por exemplo a pandemia que ajudou a combater.
“Uma perda de confiança insanável do povo no Parlamento e/ou no Governo em funções” e “uma tentativa de usurpação de poder e subversão da Constituição à margem da lei” também configurariam situações em que o Presidente da República deve terminar a legislatura.
De notar que um chumbo da proposta de Orçamento do Estado não é elencada por Henrique Gouveia e Melo, sendo que esta foi a razão invocada por Marcelo Rebelo de Sousa para dissolver o Parlamento em 2022, o que deu origem às eleições que resultaram na maioria absoluta de António Costa.
Com CNN Portugal
