O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta terça-feira que ao rejeitar a moção de censura apresentada pelo Chega, a Assembleia da República quis que o Governo continuasse em funções, o que “facilita a estabilidade da vida política”.
“Ao rejeitar uma moção de censura, a Assembleia da República tornou claro que o Governo continuava em funções. Isso foi um factor de estabilização na vida política portuguesa”, afirmou aos jornalistas, à margem do encontro Correntes d’Escritas, que decorreu na Póvoa de Varzim, onde se deslocou para a sessão de encerramento.
O Presidente da República referia-se à moção de censura apresentada pelo Chega, intitulada ‘Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave’, com origem na situação da empresa da qual Luís Montenegro foi sócio até Junho de 2022 e que agora pertence à mulher e aos filhos de ambos, e que foi chumbada na sexta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que a Assembleia da República podia ter entendido o contrário, que o Governo devia cessar funções.
“A moção de censura pode ter vários fundamentos, mas tem um só objectivo, é fazer cair o Governo. E, portanto, o que acontece é que a Assembleia da República, ao rejeitar a moção de censura, quis dizer ‘este Governo continua em funções'”, acrescentou.
O Presidente da República assinalou que, num ano em que já há eleições locais muito próximas, entre Setembro e Outubro, e há eleições presidenciais três meses depois, esta decisão “facilita a estabilidade da vida política portuguesa”.
Além disso, facilita também a vida do Presidente da República, “cuja intenção não é – até Setembro, a partir de Setembro não tem o poder de dissolução – ter qualquer tipo de crise política ou de interrupção na actividade política neste ciclo da vida nacional”, frisou.
A partir deste momento, “está definido o quadro em que nos vamos mover nos próximos meses”, afirmou, lembrando que praticamente são conhecidos todos os candidatos ao poder local, começa a pré-campanha eleitoral local, e são conhecidos já candidatos à Presidência da República.
Questionado sobre a sua opinião quanto à candidatura do almirante Gouveia e Melo a Belém, o chefe de Estado escusou-se a responder, argumentando que não comenta “candidaturas e menos ainda perfis que podem culminar em candidaturas”.
Aproveitou, contudo, para salientar que no passado, e até ao seu mandato, todos os presidentes foram diferentes e diferentes entre si, e independentes dos partidos.
Quanto à futura aprovação da Lei dos Solos, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou que ainda pode haver alterações, nomeadamente em questões que “sejam consideradas mais urgentes ou mais sensíveis”.
