Na reunião de Câmara extraordinária desta segunda-feira os vereadores do PS votaram contra a proposta de nomeação de Maria da Paz e Nuno Oliveira para vogais da Empresa Municipal de Educação e Cultura (EMEC).
Os vereadores Alexandre Maciel e Elisa Braga, que assumiam a representação do município na empresa, e que renunciaram aos respectivos mandatos autárquicos em solidariedade para com Domingos Pereira, após a sua exoneração do ex-vice-presidente pelo presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, votaram contra a proposta. Considerarem ilegal a nomeação de Maria da Paz e de Nuno Oliveira para o exercício deste cargo por pertencerem a gabinetes de apoio à presidência e vereação, atribuídos também por nomeação.
Domingos Pereira sugeriu que fossem o presidente da Câmara e a vice-presidente a assumirem as funções de vogais na Assembleia Geral da EMEC.
Miguel Costa Gomes defendeu que esta proposta “não faz sentido absolutamente nenhum”, pois, além do autarca não ter disponibilidade, seria incorrecto do ponto de vista ético acumular os cargos de presidente da Câmara e de vogal na administração da empresa municipal.
Miguel Costa Gomes responsabiliza os vereadores pela inviabilidade da empresa e acusa-os de negarem o pacto que fizeram com os cidadãos quando eleitos, ao impedirem outros socialistas de assumirem estes cargos, permitindo o funcionamento da empresa.
“Se a proposta for chumbada novamente ficará sob a responsabilidade dos vereadores analisar quais são as consequências finais de uma atitude deste género. É de uma irresponsabilidade extraordinária aquilo que foi feito, embora respeite porque é a opinião deles. Reparem que do ponto de vista político não foi levantada nenhuma questão, apenas a questão jurídica”, referiu ainda.
O presidente acredita tratar-se de uma rejeição meramente política, o que considera “triste e lamentável”, principalmente por ter implicações directas na vida dos trabalhadores.
Os advogados do município garantem a legalidade das nomeações e, por isso, a proposta não sofrerá qualquer alteração até ser votada na próxima reunião de Câmara. “Se a quiserem chumbar, fecham a empresa. Uma outra alternativa não será posta porque não há dúvidas jurídicas”, sublinhou autarca. Para Miguel Costa Gomes, os vereadores deveriam ter-se abstido, tal como fizeram os vereadores da oposição, MIB e Somos Barcelos, “o que não teria consequências na gestão da empresa”.
