Na sequência de um encontro entre o PCP e pais e encarregados de educação de alunos que frequentam a Unidade de Ensino Estruturado da Escola Básica 2/3 de Gualtar, pertencente ao agrupamento de escolas Carlos Amarante, a deputada Carla Cruz solicita esclarecimentos ao Ministério da Educação para se inteirar da situação dos alunos que frequentam aquela unidade.
Segundo as informações dos encarregados de educação transmitidas à deputada comunista, eleita por Braga, os seis alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado, com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos, e apesar da idade permanecem integrados no 9.º ano de escolaridade “há alguns anos” e nunca lhes foi “facultada a possibilidade de beneficiarem da frequência do ensino secundário”, embora nos “registos de avaliação de cada um [ser-lhes] atribuído um aproveitamento profícuo a evidenciar progressão nas suas aprendizagens”.
Em face de tais avaliações, os encarregados de educação consideram que se “justificaria a transição de nível de ensino”. Os pais defendem, ainda, a transição para a escola do ensino secundário com o facto de haver um “notório desfasamento (…) entre a faixa etária dos alunos em questão e a idade da generalidade dos alunos que frequentam a EB 2/3 de Gualtar”.
Alegam, de igual modo, as expectativas que há três anos lhes foram criadas pelos “docentes responsáveis pela Unidade de Autismo da EB 2/3 de Gualtar” quando assumiram que “estava prevista a abertura de uma Unidade de Ensino Estruturado na Escola Secundária Carlos Amarante”.
No seguimento desta pretensão, historia Carla Cruz, os pais e encarregados de educação contactaram a direcção do Agrupamento de Escolas Carlos Amarante e a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares do Norte (DGEstE, tendo sido informados pela DGEstE que “a proposta para abertura da Unidade de Ensino Estruturado na Escola Secundária Carlos Amarante terá que ser feita pela directora do Agrupamento” e “deverá ser enviada (…) com a maior brevidade possível”.
Por sua vez, a direção do agrupamento comunicou, depois de ter ocorrido uma reunião com os encarregados de educação, que “informei os serviços da DGEstE sobre a situação dos alunos e do vosso pedido”, e que “aguardo que me comuniquem sobre a solução que será adotada”.
A direcção do agrupamento, refere a parlamentar do PCP, “alega falta de espaço na escola secundária para a constituição da unidade de ensino estruturado e que terá sugerido aos pais para encontrarem uma solução noutra escola secundária do concelho de Braga”.
Perante a situação, Carla Cruz, quer saber da tutela que informações tem o Governo sobre a situação acima descrita e como é que avalia a situação e, nomeadamente a não progressão destes alunos para o ensino secundário
“Confirma o Governo que compete à Escola Secundária Carlos Amarante a realização do pedido junto da DGEstE para a constituição da unidade de ensino estruturado tal como foi comunicado pela DGEstE aos encarregados de educação”, e se sim, como é que avalia a informação enviada pela direcção do agrupamento Carlos Amarante aos pais dizendo que “aguardo que me comuniquem sobre a solução que será adoptada?”.
Finalmente, a deputado do PCP, questiona Tiago Brandão Rodrigues se a direcção de um agrupamento pode sugerir que “os pais encontrem uma nova escola secundária para integrar os seus educandos” e nesse caso qual quais os fundamentos legais que enquadram esta decisão.
