As deputadas socialistas Sónia Fertuzinhos, Maria Augusta Santos e Palmira Maciel, eleitas pelo círculo de Braga, são três das subscritoras de um apelo à participação na Marcha em Defesa da Escola Pública, que se realiza em Lisboa a 18 de Junho, com concentração marcada para a praça Marquês de Pombal, a partir das 14h30.
As parlamentares socialistas – que integram a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência – sublinham o imperativo da «defesa intransigente de uma escola pública para todos, democrática e garante da igualdade de oportunidades”.
“A exigência constitucional de criação de uma ‘rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população’ tornou a Escola Pública, no Portugal democrático, numa ferramenta essencial da efetividade da democracia política e de prossecução dos imperativos de realização da democracia económica, social e cultural e de aprofundamento da democracia participativa”, lê-se no apelo.
De acordo com os subscritores, “uma escola de qualidade, inclusiva, onde todos possam aprender mais e aprender melhor, só é possível com o reforço da Escola Pública” e, por isso, “se impõe defendê-la, porque está em curso um ataque pelas forças da Direita, que falam em sacrificar a Escola Pública e em deixar de investir na Escola Pública onde exista escola privada”.
A defesa da escola pública – sublinham – “convive bem com a liberdade de criar/manter escolas particulares e cooperativas”. “As famílias têm a liberdade de escolher essas escolas em vez das escolas públicas. O Estado não interfere no projeto educativo dessas escolas, nem na sua gestão. Os graus conferidos por essas escolas são reconhecidos. Defender a Escola Pública não é, pois, pôr em causa a liberdade de ensinar e de aprender”, lê-se.
Pelo contrário – dizem – “defender a Escola Pública é defender a liberdade de ensinar e de aprender para todos, seja qual for a sua condição, o seu território, as suas necessidades, as suas aspirações”. “Porque a Escola Pública não evita territórios. A Escola Pública não escolhe alunos. A Escola Pública é para todos e é a única que garante igualdade de oportunidades. A Escola Pública é de todas as cores da democracia”, enfatizam.
Dizem, assim, os deputados socialistas que, por tudo isto, não podem aceitar que a escola pública se torne supletiva da escola privada. “E por isso, é tempo de voltarmos a mobilizar-nos para defender e valorizar a Escola Pública”.
Além das parlamentares bracarenses, o apelo é subscrito pelos deputados Alexandre Quintanilha, Ana Catarina Mendes, André Pinotes Batista, António Eusébio, Diogo Leão, Elza Pais, Gabriela Canavilhas, João Torres, Maria da Luz Rosinha, Odete João, Pedro Coimbra, Pedro Delgado Alves, Porfírio Silva, Sandra Pontedeira, e Susana Amador.
