A Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou, esta quinta-feira, no seu site, que o Ministério Público do Tribunal de Braga acusou sete homens turcos e duas mulheres portuguesas da prática de crimes de casamento por conveniência, celebrados unicamente para que aqueles cidadãos estrangeiros obtivessem título de residência na União Europeia.
“Entre janeiro de 2014 e setembro de 2015, os arguidos “organizaram a realização de seis casamentos de cidadãs portuguesas com cidadãos turcos, um dos quais não veio a realizar-se por razões alheias à vontade dos arguidos”, refere o organismo.
Segundo a acusação, dois dos arguidos decidiram providenciar, a troco de pagamento que fixavam, pela realização de casamentos de mulheres portuguesas de cidadãos turcos, “que nisso estavam interessados unicamente com o objetivo de assim obterem título de residência na União Europeia”.
Contaram com a colaboração de uma das arguidas, que lhes arranjava mulheres dispostas a deslocar-se à Turquia, recebendo 500 por cada uma.
Na Turquia, eram consumados os casamentos, recebendo as falsas noivas uma contrapartida entre 2000 e 2500 euros.
O Ministério Público promoveu ainda que se declarasse perdido a favor do Estado a quantia de 16.123 euros, “correspondente à vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos”, e que estes fossem solidariamente condenados a pagar tal montante ao Estado.
Conforme o PressMinho noticiou em fevereiro, as autoridades judiciais têm provas de seis casamentos falsos entre turcos e jovens portuguesas, mas já referenciaram 12 e pensam que a rede turca deve ter promovido vários outros. Ao todo, terão faturado 180 mil euros. Cada casamento rendia entre 12 a 15 mil euros, pagos pelo ‘noivo’ turco. A ‘esposa’ portuguesa, na maioria mulheres a viver em situação de pobreza, conseguia 500 a dois mil euros. O SEF deteve, em fevereiro, o cabecilha e três outros de nacionalidade turca.
A investigação vai, agora, ampliar-se, de forma a que seja possível inventariar todos os casamentos luso-turcos recentes, o que obriga à respetiva tradução dos registos e sua posterior análise.
TURCO DE 60 ANOS
O principal arguido no processo de casamentos de conveniência , um turco, de 60 anos, naturalizado português, e residente no grande Porto, tinha já sido julgado por um crime de auxílio à imigração, por causa de um matrimónio falso. Antes de 2007, a lei não previa o crime de casamento por conveniência.
As mulheres envolvidas, com idades entre os 20 e os 30 anos, são, em regra, mães solteiras, em situação económica difícil, que vivem em bairros sociais, no caso do Porto, na Pasteleira e no Lagarteiro, e, em Braga, no bairro de Santa Tecla e Picoto.
Dentre os quatro homens detidos, todos eles turcos, dois têm outros negócios, e os restantes vivem com o Rendimento Social de Inserção: “dizem que precisam de fazer dinheiro porque estão desempregados, e as mulheres estão na Suíça ou no estrangeiro”, frisou a fonte.
As ‘noivas de aluguer’ – que tinham todas as despesas pagas – eram levadas à Turquia pelo principal arguido, e aí era-lhes apresentado o futuro ‘marido’. A rede tratava dos documentos do casamento que eram registados no consulado ou na embaixada de Portugal. Alguns dias depois – e sem que o enlace se consumasse na prática, ou seja, sem qualquer ato de natureza sexual – a ‘noiva’ voltava a Portugal. Era seguida, pelo ‘marido’ que pedia visto de turista para entrar. Aqui, iam ambos solicitar a transcrição oficial do ‘casório’ e a respetiva autorização de residência.
A permanência no nosso país era curta, já que, uma semana depois de obtida a autorização, o «casal» viajava para a Holanda, a Bélgica ou a França. Aí, tinham o cuidado de abrir uma conta bancária em nome dos dois para que as autoridades locais de nada desconfiassem.
O casamento acabava, logo a seguir. A mulher regressava à ‘pátria-mãe’ e o turco seguia a sua vida no centro da Europa, já com permissão de residência, e sem pedir, sequer, o divórcio.
A investigação começou em Braga e foi liderada pelo SEF do Porto. Na quarta-feira, a força policial fez buscas, na companhia de um magistrado, na casa do líder do grupo e noutras em bairros do Porto e de Braga.
Luís Moreira (CP 8078)
