Tendo em conta o volume de recursos “bastante considerável” gerado pela actividade económica, a região Norte não tem o respectivo retorno em termos de investimento público, lamenta Ricardo Rio.
O presidente da Câmara de Braga e da Comunidade Intermunicipal (CIM) Cávado, um dos participantes na conferência ‘A carga fiscal na região Norte: efeitos nas autarquias e empresas’, realizada na Ordem dos Contabilistas Certificados, no Porto, defende que “o Norte, não só pelo potencial dos seus recursos endógenos mas sobretudo pelo desequilibro que se verificou em termos de capacidade de desenvolvimento, precisava de alavancas adicionais para potenciar esses recursos”.
“No entanto, isso não que se tem verificado e há um longo caminho a percorrer nessa matéria”, diz.
Abordando o tema ‘As autarquias e os impostos: Bem-me-quer ou mal-me-quer?’, na companhia de Jorge Mendes, presidente da Câmara de Valença e vice-presidente da CIM Alto Minho, Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego e da CIM Douro, e Inácio Ribeiro, presidente da Câmara de Felgueiras e da CIM Tâmega e Sousa”, Ricardo Rio defende o “reforço da capacidade política da região através de uma maior legitimação dos órgãos regionais e apostar na capacidade de articulação entre os agentes responsáveis pela gestão do território”.
“As estruturas representativas do território devem ter um maior diálogo nas opções tomadas em termos de investimento e distribuição dos fundos comunitários, o que traria uma acrescida responsabilização na forma como os restuco são alocados e uma diminuição da tendência de cada um ´olhar para o seu umbigo´, centrando-se no bem comum de toda a região e beneficiando o desenvolvimento do território”, refere.
Carga fiscal
Reconhecendo que os últimos anos trouxeram um reforço positivo da capacidade tributária dos municípios, tendo estas mais capacidade para influenciar o volume de recursos com oneram os cidadãos e empresas, Ricardo Rio salienta que, ainda assim, as estruturas dos orçamentos municipais “são de tal forma forma rígidas que deixam pouca margem para o investimento”.
“Só podemos gerir o que recebemos: as transferências do Orçamento de Estado, os fundos comunitários, as taxas e licenças dos diversos serviços municipais e os impostos que cobramos. Entre custos com recursos humanos, necessidade de manutenção dos equipamentos municipais e promoção de actividades municipais de cariz desportivo, social ou cultural que são indispensáveis, o que é libertado para investimento é muito curto e desonerar ainda mais a carga fiscal, embora desejável, exigia outras fontes de financiamento para fazer face às responsabilidades de uma autarquia”, frisa, adiantando que seria importante repensar a parcela de recursos que é canalizada para as autarquias da receita que é gerada nesses mesmos territórios”.
“Dispor de uma parte mais substancial do IVA gerado seria uma forma de incentivar políticas mais proactivas de desenvolvimento regional e competitividade dos territórios”, remata o autarca.
FG (CP 1200)
