O acordo entre sociais-democratas e socialistas para a indicação de cinco dos 13 juízes do Tribunal Constitucional contempla dois nomes indicados pelo PSD e três pelo PS, sendo que um deles é considerado próximo do Bloco de Esquerda.
A lista única de nomes proposta por sociais-democratas e socialistas para o Tribunal Constitucional será agora eleita pelos deputados na próxima quarta-feira, numa votação secreta que requer uma maioria de dois terços.
O PS propôs Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista pela corrente humanista democrata-cristã), Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (juíza) e Maria Clara Sottomayor (após consulta ao Bloco de Esquerda), enquanto o PSD escolheu Manuel da Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro.
Estes cinco nomes substituem no Tribunal Constitucional os juízes que atingiram os nove anos de limite de mandato: Joaquim Sousa Ribeiro (indicado pelo PS e presidente desde Outubro de 2012), Ana Guerra Martins (PS), Carlos Cadilha (PS), Maria Lúcia Amaral (PSD) e Cura Mariano (PSD).
Na próxima quarta-feira serão também votados pelos deputados os novos membros do Conselho Superior de Magistratura: João Vaz Rodrigues, Jorge Alves Correia, Jorge Picão Gonçalves, Maria Eduarda Azevedo, Serafim Pedro Madeira Froufe, Susana Brasil de Brito e Vítor Pereira de Faria.
De acordo com fonte socialista, um destes nomes do Conselho Superior de Magistratura foi indicado ao PS pelo PCP.
Serão ainda votados nomes para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, organismo criado em 2014: Vice-almirante José Torres Soveral, o ex-ministro socialista e deputado João Soares, e a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho.
Fonte: DD
