O Bloco de Esquerda (BE) entregou, esta quarta-feira, na Assembleia da República, o projecto de resolução para a valorização das equipas de sapadores florestais. A proposta agora submetida a aprovação da AR prevê um aumento significativo do número de Equipas de Sapadores Florestais, como investimento indispensável na prevenção dos incêndios florestais.
“O apoio financeiro de 35 mil euros por ano e por equipa é insuficiente e não houve actualização deste valor desde o ano 2000. Para manter o mesmo nível, o apoio por ano e por equipa deveria ser hoje de 47 mil euros”, defendem os bloquistas.
Por outro lado, a contratualização anual mediante apresentação prévia de candidatura ao Fundo Florestal permanente, gera instabilidade, insegurança e aumenta os atrasos nos pagamentos. A título de exemplo para o ano corrente ainda não foram assinados os protocolos que permitem os financiamentos.
Deste modo, o projecto de resolução do Bloco prevê uma actualização do financiamento das equipas, de forma a viabilizar a actualização salarial dos sapadores e a enfrentar o aumento dos custos de manutenção e funcionamento, e ainda a contratualização plurianual dos acordos entre o respectivo organismo do Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de modo a garantir estabilidade no funcionamento das equipas, nomeadamente na contratação de trabalhadores.
Uma outra medida apresentada pelo Bloco, visa a progressiva substituição das viaturas mais antigas, bem como dos equipamentos de uso pessoal e colectivo que já não oferecem garantias de segurança, bem como a execução do pagamento dos apoios previstos com a necessária regularidade para o normal funcionamento das equipas, assim como a regularidade a formação que se exige ao Sapadores Florestais para o bom desempenho das suas funções, particularmente específicas e exigentes.
“Apesar deste reconhecimento as entidades responsáveis pela gestão de Equipas de Sapadores Florestais, nomeadamente associações e cooperativas, as medidas do projecto de resolução do Bloco de Esquerda aprovadas esta quarta-feira permitem colmatar as dificuldades crescentes dos sapadores e possibilitam a viabilidade de manutenção de algumas destas equipas que, de outro modo, poderiam estar em risco, ou, pelo menos, comprometida a sua inteira operacionalidade devido a uma extensa a lista dos problemas e bloqueios”, afirma o BE.
FG (CP 1200)
