As duas partes, a Câmara de Braga e o arquiteto Souto Moura, esperam que o Tribunal Administrativo profira a sentença do litígio em que o profissional pede três milhões de euros – quatro com juros – de honorários a mais no projeto do Estádio Municipal, construído para o Euro 2004.
As audiências terminaram no primeiro trimestre de 2016 e o próprio Souto Moura disse, há dias, em entrevista, que espera que a decisão “saia” em outubro.
No julgamento, Moura, que recebeu 3,75 milhões pelo projeto, alegou que o acordo sobre esse montante celebrado em 2000 com o ex Presidente da Câmara, Mesquita Machado dizia respeito a uma primeira proposta de conceção, “mais convencional e de custos muito menos elevados”.
Em contraponto, o Município sustenta que o acordo de honorários fixos dizia respeito à elaboração dos projetos, independentemente da sua configuração final, cuja conceção teria sido deixada “ao critério e à criatividade dos projetistas”.
Segundo o arquiteto, depois do acordo e, em nova reunião com Mesquita Machado, este optou por uma nova proposta de estádio, inovadora e mais arrojada (e que corresponde àquele que foi construído), tendo sido alertado para o facto de esta opção “acarretar um grande aumento de custos”.
Nesse aumento – afirmou ao Tribunal – incluir-se-ia uma maior onerosidade do projecto.
O ex-autarca socialista e o seu então vice-presidente, Nuno Alpoim, garantem o contrário, ou seja, que o preço foi fixo e que isso mesmo ficou combinado com a Afassociados, empresa de engenharia que integrava o consórcio de Souto Moura, que, como é sabido, é natural de Prado, Vila Verde.
Luís Moreira (CP 8078)
