A convite da Confederação Europeia das Famílias Numerosas (ELFAC) e da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), a Câmara de Braga esteve presente integrando o painel ‘Family Friendly Municipality’ da VIII Conferência Europeia das Famílias Numerosas que se realizou em Riga, capital da Letónia.
Partilharam o painel com Braga o governo da Letónia, a província de Trento em Itália e os municípios de Riga na Letónia, Grodzisk Mazowiecki na Polónia e Alsómocsolád na Hungria. A conferência foi encerrada pela Ministra da Família, trabalho e política social da Polónia, Elzbieta Rafalska.
Na apresentação das políticas desenvolvidas em Braga em prol das famílias, António Barroso do Gabinete de Apoio à Presidência, em representação do município evidenciou os principais indicadores e vectores estratégicos da acção municipal, destacando, ainda, as diversas acções, actividades e iniciativas que Braga disponibiliza como apoio às famílias bracarenses.
“É importante para nós ter a oportunidade de apresentar a nível europeu aquilo que fazemos em prol das famílias bracarenses. A troca de experiências é enriquecedora pois podemos servir de modelo, mas também ter uma percepção mais aprofundada do que é feito noutros países para podermos replicar, embora tenhamos que ter em conta a realidade de cada um nomeadamente quanto às possibilidades financeiras”, afirmou Barroso.
Outra dimensão, acrescentou, “são as preocupações a nível de estado central e nesta conferência ficou bem patente a aposta que os países de Leste estão a fazer para combater o Inverno demográfico que se aproxima. Alguns municípios portugueses, nos quais se inclui Braga, têm sido os grandes dinamizadores de incentivos e apoios às famílias, importa agora também que o estado desperte para esta questão de mote próprio, porque por exemplo foi criado o IMI familiar, mas não deixa de ser uma verba dos municípios. Há muito caminho a fazer e basta replicar a nível central aquilo que se faz em muitas localidades como Braga”, lembrando que recentemente “já houve sensibilidade para a questão dos manuais escolares, mas há muito mais que se pode fazer, principalmente a nível fiscal para apoiar as famílias e a natalidade, precavendo a sustentabilidade do país”.
Boas práticas mereceram aplauso
Das boas práticas bracarenses apresentadas destacaram-se o reforço dos apoios fornecidos pela Bragahabit; tarifa familiar da água para famílias numerosas e IPSS; descontos nas taxas de saneamento para famílias numerosas e IPSS; tarifário social na água e saneamento; programas de redução dos custos de energia das famílias; refeições escolares – apoio para todos os alunos do 1.º ciclo e reforço dos apoios para os alunos abrangidos pela acção social escolar do pré-escolar e 1.º ciclo fora dos períodos lectivos, incluindo férias de Verão; oferta de manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico público e privado; oferta de materiais escolares aos alunos abrangidos pela acção social escolar; apoio ao estudo das crianças e jovens acompanhadas pela CPCJ, fornecido por voluntários do banco local de voluntariado; dinamização do programa ‘Férias Fantásticas’ e colónia balnear para crianças de famílias carenciadas; programa Avospedagem e o programa BragaSol.
Na fiscalidade municipal: redução de taxas e impostos locais; redução generalizada do Imposto municipal sobre imóveis; redução extra do IMI para famílias com 2 ou mais filhos; devolução de parte do IRS arrecadado pelo município. Na promoção de hábitos de vida saudáveis: Braga a Sorrir; rastreios; projecto Pimpolho; programa de apoio à vacinação; ‘Braga Activa’; Plano municipal de marcha e corrida; Centro de Medicina Desportiva e o programa os piratas vão à piscina;
A implementação de cartões de desconto em espaços municipais e privados: Família numerosa; Sénior; Jovem; BragaKid. A oferta cultural e desportiva que proporciona momentos de convívio intergeracional, motivando e incrementado os hábitos culturais e desportivos da comunidade.
Manifestando a sua satisfação pelo reconhecimento que o município obteve, Ricardo Rio, presidente da autarquia, destacou que importância de Braga “receber este convite para representar o Portugal e termos a oportunidade de apresentar as nossas medidas de apoio e incentivo às famílias bracarenses que desde a primeira hora temos vindo a desenvolver. Este é também o reconhecimento do valor da nossa política e dos nossos resultados por entidades externas de nível nacional e europeu, referiu Rio, sublinhando que “estamos empenhados em continuar este caminho, assim tenhamos possibilidade de incrementar as nossas realizações e também criar outras que continuem a afirmar Braga como um local de excelência para viver e onde as famílias são felizes”.
