Acréscimo de custos no novo Estádio de Braga. O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) recomeça, em setembro, o julgamento de uma ação em que o consórcio de construtores, ASSOC pede 3,340 milhões de euros à Câmara de Braga por “aplicação de betão superior ao previsto e agravamento da taxa de armadura”.
Em causa, um pedido de indemnização decorrente do acréscimo de custos de estaleiro de obra correspondente a 174 dias e respetivo trabalho prestado em horas extraordinárias.
Para além desta, de 2006, o Município enfrenta uma outra da ASSOC – um consórcio da Soares da Costa, com empreiteiros locais, como a DST e a ABB – no valor de 3,75 milhões de euros. Este processo foi julgado, tendo a autarquia sido condenada a pagar 1,893 milhões, bem como no que se vier a fixar em execução de sentença acrescidos de juros moratórios e custas.
A Câmara recorreu para o Tribunal Central Administrativo do Norte, no Porto, onde se encontra à espera de uma decisão.
Se o Município vier a ser condenado, as verbas a pagar podem atingir os dez milhões de euros, que irão somar aos 150 milhões investidos no estádio – edificado para o Euro 2004 e onde joga o Sporting de Braga – e na zona limítrofe, o chamado Parque Norte.
No que toca ao estádio, aguarda-se, ainda, a sentença do TAF ao pedido de 2,6 milhões de euros formulado pelo arquiteto Souto Moura – que pode ir a 3,5 milhões com juros – que diz ter feito um projeto maior e mais caro do que o que havia contratado com o ex-autarca socialista, Mesquita Machado, por 3,75 milhões de euros.
Luís Moreira (CP 8078)
