A Comissão Coordenadora de Braga do Bloco de Esquerda fez um apelo “veemente” a todos os presidentes de câmara das 14 autarquias do distrito de Braga no sentido de anularem as licenças que concederam para o lançamento de foguetes, nas numerosas festas populares e religiosas que decorrem na região em agosto.
Uma exigência que a APIPE – Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos atribui a manifesta “falta de informação” dos bloquistas.
Em comunicado, o Bloco reconhece que “os foguetes são uma presença incontornável e uma marca muito característica nas nossas festas”, mas – sublinha – “o contexto atual, em que numerosas zonas do país e do distrito continuam a ser fustigadas por incêndios, exige a tomada de medidas que possam contribuir para prevenir e minimizar novos focos”.
“O BE reconhece que esta medida, apesar de à partida, parecer impopular, será compreendida e apoiada pelas populações, uma vez que, é evidente a carência de recursos humanos e de meios de combate, o que tem obrigado a que milhares de cidadãos participem ativamente no combate para salvar vidas e bens”.
Lamentando a falta de informação do BE, a Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE) diz que “o lançamento de fogo de artifício, mesmo no verão, desde que respeitadas as normas legais e regulamentares, não reveste qualquer perigo”. O seu presidente Carlos Macedo garante que “os pirotécnicos não são incendiários e estão de consciência absolutamente tranquila quanto à segurança das peças que fabricam e utilizam, no que toca à preservação das florestas”. E afirma que “não houve nenhum incêndio causado pelo ‘pirotecnia’”.
Carlos Macedo explica que “o lançamento de fogo está sujeito a licenciamento, e que, durante o processo, várias entidades (autoridades policiais, bombeiros e autarquias) têm intervenção. Só no final, e após verificação das condições do local e dos requisitos legais, é que a licença é emitida”.
Por outro lado, – acrescenta – “a própria regulamentação sobre o lançamento de fogo de artifício (emitida pela PSP) fixa condições rigorosas, nomeadamente quanto às distâncias de segurança que terão que ser respeitadas, para defesa e segurança de pessoas e bens”.
“A própria industria pirotécnica – e, em particular, as empresas associadas da APIPE – têm procurado as soluções técnicas mais adequadas e seguras para salvaguarda da floresta”, acentua.
O empresário recorda que, “desde 2006 que o lançamento de foguetes, durante o período crítico de fogos florestais, está legalmente proibida. Os pirotécnicos acataram essa proibição legal e, neste momento, não há produção de foguetes no verão”.
Sublinha que “a lei não foi elaborada de ânimo leve e sem precedência de estudos técnicos. E foram esses que levaram a que o legislador tivesse proibido o lançamento de foguetes e não tenha tomado idêntica medida para outras peças de fogo, nomeadamente as balonas: isso sucedeu precisamente porque todos os estudos realizados mostraram que as balonas não são suscetíveis de causar incêndio”.
“Desafiamos o BE a dizer quando e onde é que ocorreu um incêndio causado por balonas”, .
A APIPE lamenta o flagelo: “ Não obstante tudo o que se diz, não houve um único incêndio causado pela pirotecnia”.
A APIPE está solidária com as autoridades no combate ao fogo florestal, mas “não aceita ser o bode expiatório de um problema para o qual não contribuiu”.
Luís Moreira (CP 8078)
