Miguel Macedo começa a ser julgado no âmbito do processo dos vistos ‘gold’ a 10 de Janeiro. O bracarense e ex-ministro da Administração Interna é um dos 17 arguidos.
Além de Miguel Macedo, estão ainda entre os arguidos o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) António Figueiredo, o ex-director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, três empresários chineses e um angolano, bem como o empresário da indústria farmacêutica Paulo Lallanda de Castro e dois funcionários do IRN.
O colectivo de juízes que julga o caso é constituído por Francisco Henriques (que preside), Rui Coelho e Alexandra Veiga e o magistrado do Ministério Público designado para o julgamento é o procurador José Nisa, avança a Renascença.
Miguel Macedo, advogado, de 57 anos, foi membro da Assembleia Municipal de Braga, entre 1989 e 1993, e vereador da mesma autarquia, entre 1993 e 1997.
Foi eleito deputado à Assembleia da República nas legislaturas iniciadas em 1987, 1991, 1995, 1999, 2002, 2005 e 2009, sempre por Braga. Foi ainda secretário de Estado da Juventude de Cavaco Silva (entre 1990 e 1991), e secretário de Estado da Justiça de Durão Barroso e de Santana Lopes.
Era ministro da Administração Interna de Passos Coelho quando em 16 de Novembro de 2014 apresentou a demissão na sequência da Operação Labirinto. Em 8 de Setembro de 2015, foi constituído arguido por prevaricação e tráfico de influências. Em Novembro do mesmo ano foi acusado pelo Ministério Público da prática de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influências, no âmbito do processo dos vistos’gold’
A investigação da Operação Labirinto, efectuada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), está relacionada com a aquisição de vistos ‘gold’ por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal, estando em causa indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
Fernando Gualtieri (CP 1200) com Renascença
