Formaliza-se esta sexta-feira, às 14h30m, nas instalações do Tribunal Judicial de Braga, o Protocolo de Cooperação entre a Comissão de Proteção ao Idoso, Associação Regional do Norte e o Ministério Público da Comarca de Braga, assumindo as duas instituições o compromisso de unir esforços no combate à violência contra os idosos.
De acordo com Carlos Branco, dirigente do organismo e especialista no setor “após a sessão de trabalho realizada em julho, onde foi reconhecida a necessidade de cooperação entre o Ministério Público e a Comissão de Proteção ao Idoso, concretiza-se agora essa vontade de cooperação com vista ao êxito da ação penal e à garantia dos direitos dos idosos”.
Com os objetivos definidos no protocolo visa-se “alcançar as soluções mais adequadas à tutela dos interesses dos idosos e ao aperfeiçoamento da atuação judiciária, em colaboração com os órgãos competentes”. Para o efeito será constituída uma Comissão Permanente de Acompanhamento e a adoção de procedimentos uniformes na abordagem e tratamento das questões relacionadas com os idosos.
A iniciativa “enquadra-se no combate à violência contra os idosos e pretende alcançar uma plataforma de boas práticas, potenciando os instrumentos legais existentes na garantia dos direitos dos idosos”.
O acolhimento desta iniciativa, – sublinha – “é o exemplo vivo da importância e interesse que as problemáticas em torno do envelhecimento começam a suscitar, de forma transversal, aos diferentes níveis de intervenção social quer de natureza pública quer de natureza privada”.
A congregação de esforços e vontades protagonizadas pela Comissão de Proteção ao Idoso e o Ministério Público da Comarca de Braga, são uma marca indiscutível na agenda da solidariedade social no que concerne à proteção e promoção da pessoa idosa, afirma a concluir.
Luís Moreira (CP 8078)
