O coordenador do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) a Procuradoria da República da Comarca de Braga, o magistrado Jorge Gonçalves e o presidente da Comissão de Proteção ao Idoso, Carlos Branco rubricaram esta sexta-feira, no Tribunal de Braga, um acordo de cooperação com vista a proteger as pessoas mais velhas de casos de violência, abandono e maus tratos.
O presidente da Comissão Carlos Branco, adiantou aos jornalistas que se pretende “uma colaboração mais estreita para prevenir, detetar e atacar casos de violência física ou psicológica, abandono e maus tratos contra idosos”.
O protocolo, que abrange todos os concelhos abrangidos pela Comarca, quer, antes de mais, fazer o levantamento da situação idoso na região, de forma a prevenir potenciais riscos.
Um dos propósitos da parceria é da partilha de informação sobre dados que se revelem importantes para a sinalização de situações problemáticas, em termos de informação/formação, orientação e encaminhamento social, apoios psicológico, suporte jurídico.
Visa, ainda, “a sinalização de situações/problema que coloquem em risco, entre outros, aspetos relacionados com a segurança, a saúde, os direitos sociais e a dignidade humana”.
As partes vão, ainda, procurar, em conjunto, as soluções mais adequadas à tutela dos interesses legítimos dos cidadãos idosos e ao aperfeiçoamento da atuação judiciária é outro dos objetivos.
A Comissão de Proteção ao Idoso e o Ministério Público vão, também, criar uma comissão de trabalho para elaborar procedimentos de boas práticas na temática da violência contra os mais
velhos.
Luís Moreira (CP 8078)
