O Ministério Público do Porto acusou duas farmacêuticas e seis médicos dos crimes de burla qualificada, alegadamente praticados em duas farmácias, uma na Póvoa de Lanhoso e outra na Vila de Prado. Os cofres do Estado terão sido lesados em 1,5 milhões de euros.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto adiantou, no seu site, que as empresas titulares das farmácias também são arguidas.
Em causa estão os crimes de burla qualificada, falsificação de documento e falsidade informática. As farmácias e as farmacêuticas estão, ainda, indiciados por corrupção ativa, e os médicos por corrupção passiva.
Os ilícitos terão ocorrido entre Janeiro de 2012 e Outubro de 2015, no quadro das farmácias da Póvoa de Lanhoso e da Vila de Prado, em Vila Verde.
O MP defende que as farmacêuticas conjugaram esforços com os médicos para conseguirem “ganhos indevidos à custa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, os quais eram, depois, “repartidos entre todos”.
Por sua vez, os médicos terão «passado» receitas falsas, que não correspondiam a qualquer prescrição médica verdadeira, recorrendo a dados informáticos dos seus próprios doentes ou de clientes das farmácias que lhes eram indicados pelas proprietárias.
“Nessas receitas, prescreviam invariavelmente medicamentos com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação do SNS”, sublinha o MP.
As receitas eram depois entregues às farmacêuticas, que as apresentavam ao Ministério da Saúde para pagamento da comparticipação devida pelo Estado, “como se tivessem sido efectivamente aviadas a cliente da farmácia que daquele fosse beneficiário”.
A investigação concluiu que houve um «lucro», à custa do SNS, de 1,3 milhões de euros, no caso da farmácia da Póvoa de Lanhoso, e de 120 mil euros na de Prado.
Oportunamente, será apresentada liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado.
Luís Moreira (CP 8078)
