O executivo municipal aprovou esta segunda-feira, a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), um documento que visa elencar linhas de acção de adaptação ao fenómeno, assim como de planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.
Assim, a EMAAC foca-se na identificação de opções e acções de adaptação planeada que visem promover a minimização dos efeitos das alterações climáticas. A partir da identificação e priorização das actuais vulnerabilidades e riscos climáticos, o município procura promover um conjunto integrado de opções de adaptação para responder não apenas ao clima futuro, mas igualmente aos diferentes impactos climáticos já observados.
Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, o ambiente é, actualmente, uma “questão central” nas estratégias de desenvolvimento das cidades.
“O planeta enfrenta um profundo processo de transformação com consequências directas no bem-estar das pessoas e na forma como nos organizamos e reagimos ao impacto dessas mesmas alterações. Este documento resulta de um trabalho transversal e específico, dentro de cada autarquia que integra o projecto ClimAdaPT.Local, em articulação com instituições de ensino superior”, referiu.
O objectivo passa por implementar paulatinamente as diversas iniciativas vertidas no EMAAC – com datas de execução que variam entre este ano e 2025 – e que têm impacto nos mais diversos níveis, tais como o urbanismo, mobilidade ou ordenamento empresarial, referiu Rio
“São muitas as dimensões em que as alterações climáticas têm impacto em cada concelho e é fundamental efectuar este esforço de diagnosticar os riscos inerentes. Nesta segunda fase, delineamos estratégias objectivas para acorrer às alterações e diminuir o respectivo impacto que têm na população”, disse.
Centro escolares
Nesta reunião do executivo municipal foi ainda aprovada a abertura do concurso público para a empreitada do Centro Escolar de Esporões, cujo preço base estimado é de 781 mil euros. O espaço irá acolher as valências de Jardim de Infância e EB1, o que, de acordo com Ricardo Rio, “obriga a um processo de reformulação e qualificação do espaço que leva a um investimento desta dimensão”.
Foram igualmente aprovadas mais duas etapas no procedimento concursal dos Centros Escolares de Merelim S. Pedro e Gualtar, intervenções definidas pelo município como prioritárias. “Numa próxima reunião levaremos a análise do júri relativamente às propostas dos candidatos a executar as obras e esperamos, até final deste ano, submeter o contrato ao Tribunal de Contas”, referiu, garantindo também que a Autarquia tem efectuado diversas intervenções em várias escolas do concelho.
“Estamos a investir em função das situações que estabelecemos como prioritárias, dentro do levantamento exaustivo que fazemos, e dos recursos disponíveis. Importa salientar que os financiamentos comunitários na área escolar estão sujeitos a mapeamento prévio por parte do Ministério da Educação, pelo que nos restantes estabelecimentos o município, se entender como necessário, tem de intervir a expensas próprias”, explicou.