O Tribunal Constitucional (TC) espanhol anulou esta quinta-feira a proibição da realização de corridas de touros aprovada em 2010 pelo governo da comunidade autónoma da Catalunha, considerando que aquela decisão foi uma ingerência em competências do governo central.
O Governo regional pode vetar um espectáculo público determinado para proteger os touros, mas não pode proibir uma festa que é património cultural por decisão do Governo Central, explica o TC numa declaração.
A sentença do tribunal superior considera que o executivo catalão ultrapassou as competências dadas pela transferência de gestão exercidas em matéria de espectáculos e protecção de animais.
O TC sublinha que a Catalunha tem competência em matéria de espectáculos públicos, podendo regulá-los.
O parlamento espanhol aprovou em 2013, a partir de uma iniciativa popular, legislação para que as touradas fossem consideradas “bem de interesse cultural”, depois de a festa taurina ter sido proibida na Catalunha em 2010.
A decisão do TC deverá implicar um aumento da tensão entre activistas pela protecção dos animais e os defensores das tradições.
A sentença também irá alimentar as críticas em relação ao centralismo de Madrid dos que lutam pela independência desta comunidade autónoma.
Em 2010, a Catalunha foi a segunda comunidade autónoma espanhola a abolir as touradas, depois das ilhas Canárias, em 1991.
Fonte: TSF
