O ministro da Educação garantiu esta terça-feira na Assembleia da República que, no próximo ano lectivo, arranca o projecto de redução de alunos por turma, com base num estudo que irá analisar o impacto da medida nos resultados escolares.
Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, o ministro Tiago Brandão Rodrigues lembrou o projecto de redução progressiva do número de alunos por turma, sublinhando que a medida começou já este ano lectivo de forma paulatina, em algumas escolas, onde houve o desdobramento de turmas nas disciplinas de línguas e nas ciências naturais e físico-químicas.
Anunciando que no próximo ano lectivo já haverá turmas mais pequenas, Tiago Brandão Rodrigues disse que o ministério vai, para isso, encomendar “um estudo que apresente uma correlação entre o número de alunos por turmas e os resultados escolares”.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, actualmente as turmas têm em média 21,4 estudantes, com destaque para os grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto, onde se encontram as maiores turmas. No entanto, o Ministério da Educação pretende reduzir a dimensão das turmas tendo em conta os efeitos que essa redução poderá ter no sucesso académico dos alunos: “É preciso saber onde é mais eficaz esta redução de alunos”.
Redução paulatina
O projecto prevê uma “redução de forma paulatina onde ela é mais necessária”, de forma a garantir que a medida tenha um impacto real no sucesso escolar e que as escolas tenham capacidade física e humana para receber novas turmas.
Além do sucesso académico dos alunos, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que também está a ser feito um estudo financeiro para perceber o impacto da medida.
Para a deputada do PCP, Ana Mesquita, “não há mal nenhum em fazer um estudo, desde que não se atrase o processo de redução de alunos por turma”. “Financiar o desenvolvimento de um estudo prospetivo independente que permita aferir com rigor e transparência os custos financeiros, mas também os benefícios educativos e sociais, de diferentes cenários de redução do número de alunos por turma” é uma das medidas presentes no documento de Orçamento do Estado 2017, sobre ‘Prioridades políticas educativas do Programa Orçamental Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar’, que foi entregue na segunda-feira aos deputados.
A intenção de estudar o impacto de ter turmas mais pequenas já constava das Grandes Opções do Plano para 2017, conhecidas no final de Setembro.
FG (CP 1200) com Sapo 24
