O Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção), acusou nove arguidos, – três deles os irmãos Bourbóns, de Braga, dos quais dois advogados -, pelo assassínio do empresário Paulo Fernandes, que terá sido estrangulado e deitado a um recipiente com ácido súlfúrico.
Ao todo, o MP imputa a sete arguidos, os crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafacção de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver e incêndio; ainda a três arguidos destes sete, o crime de detenção de arma proibida; a dois outros arguidos, o crime de falsificação ou contrafação de documento e de incêndio, a um, e de furto qualificado, a outro.
De acordo com a acusação, sete dos arguidos organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística, com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver, e de assim o impedir de reverter um estratagema mediante o qual o património dos seus pais fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.
Na execução deste propósito, depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, a 11 de Março deste ano, quatro dos arguidos dirigiram-se a Braga em dois veículos automóveis subtraídos cerca de um mês antes, no Porto, numa empresa de comércio de veículos automóveis.
E por volta das 20h30 abordaram o empresário, meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém, em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em quinhentos litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte.
Sete dos arguidos aguardam os ulteriores termos do processo em prisão preventiva.
Apesar da excecional complexidade de que indiscutivelmente se revestia, a investigação, a cargo da Polícia Judiciária e dirigida pelo Ministério Público, foi concluída no prazo de oito meses, sem que fosse suscitada qualquer prorrogação de prazos.
Luís Moreira (CP 8078)
