Casou com uma adolescente de 13 anos na tradição cigana. O Tribunal de Braga condenou-o, esta quarta-feira, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de abuso sexual de criança na forma agravada. E os pais do ‘casal’ também o foram, como cúmplices.
Carlos de Jesus, de 25 anos, residente em Cabanelas, Vila Verde, tinha uma prima – de Matosinhos – prometida em casamento. Em julho de 2014, os pais dele foram buscá-la e casaram-nos segundo a tradição cigana. Com boda e tudo. E antecedida por uma ‘prova de virgindade’ como é de uso nestas comunidades.
O pai dela concordou e a mãe veio a anuir. Viviam maritalmente na casa dos pais, onde – diz o Tribunal – o arguido era “assíduo nas relações sexuais”. Assim, ainda de tenra idade, ela engravidou. Mais veio a abortar, pois era franzina, pesava 46 quilos e media 1,55 metros. O que a obrigou a internamento hospitalar, onde o crime foi detetado.
Pouco depois, a ‘assiduidade’ levou-o a engravidá-la, de novo, aos 14 anos, mas agora com sucesso pois deu à luz um bebé saudável.
ACUSADOS E CONDENADOS
Entretanto, o Ministério Público acusou o ‘marido’, os pais e os sogros. Em julgamento, ele mostrou-se arrependido, e o pai pediu “desculpas”. Argumentaram que estes casamentos são costume tribal, que não conheciam a lei, nem “leêm jornais”.
O Tribunal não aceitou a desculpa, já que “a autodeterminação sexual é um direito constitucional”. Os quatro progenitores foram condenados a penas entre um ano e seis meses e dois anos e nove meses. E os cinco ficaram sujeitos ao regime de prova, isto é, a sujeitaram-se a um programa de reinserção social.
Luís Moreira (CP 8078)
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