A auditoria às contas da ASCRA- Associação Social Cultural e Recreativa de Apúlia, em Esposende, contém omissões relevantes que descredibilizam a tese de que quatro ex-dirigentes terão praticado os crimes de peculato burla qualificada e administração danosa alegadamente praticados por quatro ex-dirigente que geriam o organismo.
Otílio Hipólito, o advogado de defesa do ex-presidente da ASCRA, António Neiva, chamou a atenção, no início do julgamento do Tribunal de Braga para o facto de a auditoria feita por uma empresa do ramo – e que serviu de base à acusação – não ter feito referência ao projecto ‘Ser criança’, que obteve apoios comunitários, e no qual estava previsto o aluguer de viaturas para deslocações. Tal – sustentou – justificaria as facturas existentes na contabilidade da firma de aluguer de automóveis Esporent, onde o ex-presidente, era funcionário da Esporent.
Esta tese não colheu opinião favorável do magistrado do Ministério Público que chamou a atenção para o facto de, nas facturas, constarem nomes de cidadãos estrangeiros que nada têm a ver com a ASCRA. A acusação afirma que Neiva se aproveitava do facto de alguns clientes não pedirem fcatura, para as passar em nome da ASCRA, recebendo o correspondente valor, mais de dois mil euros.
No começo do julgamento, nenhum dos três arguidos presentes, António Neiva, Maria Dulce Fernandes, Álea Castro (ex-dirigente) e José Castro (antigo colaborador) prestou declarações. A arguida Álea Castro pediu para ser julgada “na ausência” dado estar a viver no estrangeiro.
O Tribunal ouviu, depois, o actual presidente da Associação, João Figueiredo, que foi questionado sobre as diferentes despesas supostamente “irregulares” constantes da acusação.
O defensor do ex-presidente chamou, ainda, a atenção para o facto de a ASCRA ter comprado umas chuteiras por 500 euros, pondo a hipótese de se tratar de uma compra regular, por se ter destinado a apoiar um jovem que frequentava a ASCRA e que jogava no clube da Apúlia.
Os arguidos – com excepção do ex-presidente – são suspeitos da reparação de dois carros próprios com a conta – 1800 euros – paga pelo organismo, da compra de bijouteria, roupa, sapatos, casacos de pele, e da aquisição em hipermercados de alimentos e bebidas alcoólicas para consumo doméstico. Adquiriam, ainda, com cartões bancários da Associação, perfumes, e bilhetes de cinema.
A acusação diz que usavam os telemóveis no estrangeiro em viagens pessoais, com custos de roaming, fazendo o mesmo com combustíveis, e despesas de saúde. Uma das dirigentes usava um carro da ASCRA, mas, apesar disso, ousou «meter» despesas de deslocação, ao quilómetro, em carro pessoal.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Uma das ‘fraudes’ mais caricatas e que veio a “criar grande burburinho” foi a de o casal José e Álea Castro – ela irmã da Maria Dulce – terem terem posto a ASCRA a pagar-lhes as prestações de um empréstimo bancário de 18.657 euros contraído a título pessoal. Embora o volume das compras e operações em causa seja superior, a ASCRA pede, apenas, a devolução de 74 mil euros.
