No balanço de um ano de governo, o primeiro-ministro afirmou que o Presidente da República “às vezes tem chamado a atenção ao Governo”, elogiando o quadro de normalidade democrática do último ano.
“O Presidente da República tem desempenhado corretamente seu papel, mas também de forma exigente. Às vezes, só aparece a parte em que as coisas correm bem ou em convergência, mas, às vezes, tem chamado atenção do Governo, como lhe compete, e nós procuramos condicionar a nossa atividade nesse sentido”, disse António Costa, após uma questão sobre reforma do sistema político.
O líder socialista falava numa sessão comemorativa do 1.º ano de Governo, em que respondeu a perguntas de cidadãos eleitores pré-inscritos para o efeito, na Reitoria da Universidade de Lisboa, cumprindo uma promessa eleitoral, constante do Programa de Governo.
“Uma das coisas boas que aconteceu ao longo deste ano no país foi um processo de normalidade que tem vindo a reencontrar. Em primeiro lugar, ter reposto uma norma fundamental que é a da Constituição. Creio que não houve nenhum ano com tão poucos processos no Tribunal Constitucional. Haver uma base parlamentar muito diversificada impõe que, da parte da Assembleia da República, haja uma fiscalização mais forte e continuada do Governo”, afirmou.
António Costa lembrou que, “internamente”, o executivo também adotou “um código de conduta de forma a definir o relacionamento com o setor privado, designadamente após a polémica que surgiu sobre as viagens que uma empresa ofereceu para jogos do Euro2016 [de futebol]”.
“É fundamental que haja cada vez mais transparência, a melhor forma de as pessoas terem mais confiança e nós nos sentirmos melhor. Temos todos de presumir que somos todos sérios. Quanto mais transparência existir, melhor e isso é fundamental para acreditarmos na democracia”, defendeu.
Questionado sobre o fenómeno crescente da abstenção, o primeiro-ministro analisou que “uma das causas fundamentais é, por um lado, uma descrença grande no sistema político e, por outro lado, uma descrença relativamente à utilidade do voto”.
“Este foi o primeiro Governo em 20 anos que não se estreou a aumentar os impostos que tinham dito que não aumentava… Combate-se a abstenção devolvendo aos cidadãos a confiança como tiveram há 42 anos quando puderam votar pela primeira vez para a Assembleia Constituinte. Foram porque acreditaram que valia a pena. É essa convicção que tem de recuperar e espero contribuir. Não necessariamente em mim, mas noutros, em quem quiserem”, concluiu.
Fonte: TSF
