O executivo municipal aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, a proposta da maioria social-democrata no sentido da atribuição de subsídios às associações e outras colectividades e instituições concelhias, num montante global de aproximadamente 85 mil euros.
O PS, apesar de votar a favor, refere que o regulamento “não está actualizado, nem cumpre com critérios de transparência, equidade e responsabilidade”. Daí que propôs “a actualização do mesmo, adaptando-o à exigência e realidade concelhia actual”.
Na proposta, o presidente da Câmara, António Vilela, evidencia que “as associações e demais instituições concelhias demonstram uma grande vitalidade e, mercê da diversidade das esferas de actuação das mesmas e da enorme dedicação dos seus dirigentes, associados e simpatizantes, contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento de áreas ao mesmo tempo distintas e complementares, como a etnografia e o folclore, o desporto e o lazer, a música e outras artes, o património e o ambiente”.
Vilela vinca ainda que “a Câmara Municipal sempre apoiou e vai continuar a apoiar o associativismo concelhio, na certeza de que, desta forma, está também a reforçar a atractividade do Concelho e a elevar a qualidade de vida da população”.
PS A FAVOR…MAS QUER ACTUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO
“Concordamos com a atribuição desses subsídios às colectividades e associações em apreço, atendendo à importância e ao trabalho meritório efectuado pelas mesmas, no entanto, temos dúvidas políticas na forma como a listagem de subsídios a atribuir é efectuada e chega à reunião de câmara», refere o PS, em nota enviada à nossa redacção. Para os socialistas, «parece não existirem critérios claros na atribuição dos subsídios, nomeadamente critérios de imparcialidade, justiça e igualdade”.
E vai mais longe: “torna-se imperativo que sejam consideradas todas as variáveis explicativas que concorrem para o valor final do montante a atribuir a cada colectividade e associação, para todos percebermos porque é que umas associações recebem ‘10’ e outras recebem ‘100’, enquanto outras, simplesmente nada recebem”.
Frisando que “a atribuição destes apoios financeiros é de natureza discricionária”, o PS realça que “o regulamento municipal actualmente em vigor, prestes a completar 6 anos, está desadequado face à realidade concelhia, pois contempla apoios a: Federações, Associações de modalidade, Clubes, Bandas Filarmónicas, Orquestras, Grupos Corais, Grupos e Ranchos Folclóricos, Grupos de Danças e Cantares, Escolas de Música, Grupos de Teatro, Agrupamentos de Escuteiros, Associações de Pais e Encarregados de Educação dos estabelecimentos de ensino, Associações de Estudantes, Associações de Defesa dos Animais, Associações de Defesa do Ambiente e Património Cultural, Outras associações, de índole desportiva, cultural e juvenil”.
Observa, por isso, que “ficam de fora alguns movimentos cooperativos e os movimentos associativos comerciais e empresariais, que hoje todos reconhecem fazer parte da realidade concelhia”.
Por isso, propõe “a actualização do mesmo, adaptando-o à exigência e realidade concelhia actual”.
VER ANEXOS COM LISTAGEM DAS ASSOCIAÇÕES, CLUBES E DEMAIS COLECTIVIDADES CONTEMPLADAS E VALORES ATRIBUÍDOS
