O Tribunal Criminal de Braga agendou para abril de 2017 o julgamento dos quatro alunos da UMinho que estão acusados de terem causado, involuntariamente, a morte, em 2014, a três colegas soterrados numa estrutura semelhante a um ‘muro’ onde se fazia uma atividade de praxe entre cursos.
Os alunos vão ser julgados pelo crime de homicídio por negligência, que tem uma moldura penal até cinco anos de prisão.
No despacho instrutório, o Tribunal considerou que a estrutura de caixas de correio – tipo muro – que caiu em cima dos três estudantes, não aguentava, visivelmente, o peso de quatro adultos aos saltos numa guerra de cursos e em contexto de praxe.
O Tribunal decidiu, também, que os dois funcionários camarários – um fiscal e um engenheiro -e o responsável pelo condomínio do prédio – dono da estrutura das caixas de correio – não se sentarão no banco dos réus.
Para os ilibar teve em conta que o processo camarário que continha a correspondência trocada entre o condomínio e os serviços municipais desapareceu, sem deixar rasto físico. Tal impediu que se soubesse, com exatidão, quais as missivas e o seu teor e quais as ações de fiscalização que foram feitas no local.
Durante o debate instrutório, os quatro estudantes explicaram que estavam a celebrar a “vitória” do curso de engenharia informática, que frequentavam, sobre o de medicina.
Explicaram que o ‘muro’ desabou em segundos e que não se aperceberam de que tal pudesse suceder até porque era frequente ser um dos locais escolhidos para festejos. Confessaram que se puseram em cima da estrutura, aos saltos, mas garantiram que nada os levou a pensar que ia cair, soterrando os colegas, em baixo.
Luís Moreira (CP 8078)
