Marcelo Rebelo de Sousa recebeu 620 pedidos de indultos e deu parecer favorável a 6, por razões humanitárias.
Os outros não mereceram parecer favorável da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério Público e dos Magistrados dos tribunais de execução de penas, pelo que não foram objecto de proposta de concessão pela ministra da Justiça.
Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério da Justiça, registaram-se este ano 620 pedidos de indulto, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos).
A maioria dos pedidos (581) diz respeito a penas de prisão e foi solicitada por indivíduos do sexo masculino (574).
De acordo com o comunicado, os pedidos de indulto foram formulados maioritariamente por cidadãos nacionais (515) e cabo-verdianos (41) com idades compreendidas entre 31 e 40 anos.
Os dados do Ministério da Justiça que na origem dos pedidos de indulto estão a natureza pessoal e familiar e de índole processual (224), motivos de saúde (27) e genérica/não fundamentação (369).
