Os números divulgados pela Direcção-Geral de Orçamento (DGO) mostram que o défice caiu quase 500 milhões de euros no ano passado, em contabilidade pública. Receita sobe 2,7% e despesa 1,9%, défice fixou-se nos 4256 milhões de euros.
Em comunicado, o Ministério das Finanças destaca o esforço feito no lado da despesa: “O défice ficou 1238 milhões de euros abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efectiva, que ficou 3009 milhões de euros abaixo do orçamentado”. No Orçamento do Estado de 2016 estava previsto um acréscimo de 5,6% da despesa, mas acabou por ficar em 1,9%.
Já a receita fiscal cresceu 2,4% face a 2015 e, como refere o Ministério das Finanças, “beneficiou do programa de recuperação de créditos fiscais”. Em relação às contas sem juros da dívida (saldo primário), houve uma melhoria de 747 milhões de euros face a 2015.
Os números da DGO são divulgados em contabilidade pública, numa lógica de caixa. São diferentes das contas enviadas para Bruxelas, em contabilidade nacional, que levam também em consideração os compromissos assumidos. Ou seja, as respectivas despesas ou receitas são inscritas no momento do compromisso, mesmo que sejam pagas em vários anos.
O Governo reitera que o défice “não será superior a 2,3% do PIB”. O valor final será apurado em Março pelo Instituto Nacional de Estatística.
Fonte: TSF
