Violou um homem de 27 anos, deficiente cognitivo, aproveitando-se da sua debilidade mental. O Ministério Público do Tribunal de Braga acusa-o de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, pelo qual vai agora ser julgado.
A acusação diz que Francisco Oliveira, de 49 anos, residente em Santa Tecla, Braga, “conhecedor da debilidade mental do João, e de que esta o impedia de resistir a atos desta natureza, decidiu tirar proveito da situação e satisfazer a libido”.
Na noite de 29 de outubro de 2016 abordou a vítima e conduziu-o a uma residência devoluta, na Rua Padre Cruz, n.º 57 em Maximinos, onde o induziu à prática de coito anal. O ato foi interrompido dado o aparecimento no local de duas pessoas, agora testemunhas no processo.
“O arguido tinha conhecimento de que a vítima não era capaz de se defender”, sublinha o MP.
À data dos factos o agressor encontrava-se em liberdade precária por estar preso na cadeia de Guimarães pela prática do crime de roubo qualificado, na forma tentada. Foi detido pela PJ de Braga.
Luís Moreira (CP 8078)
