A Santa Casa da Misericórdia de Braga e a Comissão de Protecção ao Idoso (CPI)-Associação Regional do Norte assinaram, quinta-feira, à noite, um protocolo de colaboração visando “a sinalização de situações/problema, a defesa dos direitos das pessoas idosas, e o desenvolvimento de modalidades de ação social junto da população idosa, designadamente no segmento mais carenciado, de forma a prover à sua integração social e comunitária”.
O acordo foi rubricado pelo Provedor, Bernardo Reis, e pelo presidente da CPI, Carlos Branco, à margem de uma conferência sobre ‘Ética e Cidadania’, de Álvaro Laborinho Lúcio, que decorreu no auditório do antigo Hospital de São Marcos.
O documento prevê, ainda, “a participação em ações conjuntas de sensibilização, a promoção de iniciativas que visem responder às necessidades das pessoas idosas, cuidadores formais e informais e de todos os agentes da sociedade civil que intervêm na problemática do envelhecimento”.
Vão, também, “procurar em conjunto as soluções mais adequadas à tutela dos interesses legítimos dos cidadãos idosos e ao aperfeiçoamento da atuação judiciária, em colaboração com os órgãos e serviços competentes, quando se mostre necessário assegurar a tutela e curatela dos idosos interditos e inabilitados apoiados pela Santa Casa da Misericórdia de Braga, nos respetivos termos legais”.
O acordo engloba, ainda, “a realização de estudos e a investigação nas áreas de atuação social, em todas as suas valências, com vista à promoção da qualidade de vida dos idosos”.
Carlos Branco adiantou que a CPI se compromete a “promover o exercício de atividades de âmbito humano e social que visem responder às necessidades sentidas pelos idosos e por todos os agentes da sociedade civil que intervêm na problemática do envelhecimento”.
A promover iniciativas de discussão, apreciação e divulgação das questões relacionadas com capacidade/incapacidade jurídica dos idosos e sua representação legal e a estabelecer a plataforma de relacionamento entre o Provedor do Idoso e a Santa Casa. Vai, por outro lado, desenvolver uma rede de atuação interinstitucional com vista a maximização dos mecanismos para a proteção e promoção dos direitos do idoso ao nível da segurança, saúde, justiça, direitos sociais e dignidade humana.
A CPI irá, também, – salientou – sinalizar e acompanhar todas as situações de maus tratos contra a pessoa idosa e colaborar com a Santa Casa no âmbito da rede interinstitucional de apoio.
A Santa Casa colaborará com a CPI nas atividades que visem responder às necessidades dos idosos e nas iniciativas de discussão, apreciação e divulgação das questões relacionadas com capacidade/incapacidade jurídica dos idosos e sua representação legal.
Luís Moreira (CP 8078)
