A deputada do PCP, eleita por Braga, Carla Cruz questionou o Governo sobre os motivos que levaram, no passado dia 3, três dezenas de alunos da Escola Europeia de Ensino Profissional, de Braga, a realizar uma acção de protesto denunciando o não “pagamento de subsídios”.
Os alunos – sublinha a parlamentar – referem que a escola “só pagou as verbas até ao mês de Novembro” e que, desde essa data, não receberam qualquer valor, pese embora a escola ter recebido verbas até ao mês de Dezembro.
“O não pagamento dos subsídios devidos (alimentação e transporte) está a causar enormes transtornos, havendo inclusive registo de alunos que não têm dinheiro para alimentação ou transporte”, sublinha.
Carla Cruz refere que a direcção da escola assume a falta de pagamento e alude para “atrasos na disponibilização das verbas pagas pelo Programa Operacional de Capital Humano”.
A deputada comunista pergunta: “Confirma o Governo que foram transferidas verbas até Dezembro de 2016 para a Escola Europeia de Ensino Profissional, em Braga? Em caso afirmativo quais os montantes transferidos?
E questiona ainda: “Confirma o Governo que tem havido atrasos na disponibilização de verbas por parte do Programa Operacional de Capital Humano? Em caso afirmativo, quais as razões para esses atrasos? Quais os montantes já transferidos e quais os que faltam transferir?
A concluir, Carla Cruz pergunta se o Governo “reconhece que o não pagamento dos subsídios de transporte e alimentação pode ser um impeditivo para a frequência dos cursos, e que medidas pretende tomar para garantir que os atrasos nas transferências de verbas ocorrido no presente ano lectivo não voltarão a ocorrer?”.
Luís Moreira (CP 8078)
