A Cooperativa Aliança Artesanal e a vereadora Júlia Fernandes foram acusadas pelo Ministério Público de “violação e uso ilegal” da marca e da indicação geográfica ‘Lenços dos Namorados do Minho, que pertence à Adere-Minho.
“O processo de que fomos alvo está suspenso por um período de sete meses e a Aliança Artesanal vai cumprir as injunções, o que determinará o seu arquivamento”, explicou Júlia Fernandes.
No entanto, a vereadora e a Cooperativa aceitaram pagar 600 euros à APPACDM de Vila Verde, desactivar o site aliancartesanal.pt e retirar do Facebook e das embalagens a designação ‘Lenços de Namorados’, com vista à suspensão do processo.
A acusação do Ministério Público surge na sequência de uma queixa-crime feita pela Adere-Minho à ASAE, sobre o que considera ser um “uso indevido e abusivo” da marca e da indicação geográfica Lenços de Namorados do Minho.
Segundo o despacho do MP, a vereadora, na qualidade de responsável pela gestão/administração e os destinos da Aliança Artesanal e dos fundos/receitas por ela gerados, estava ciente de que a utilização dos dizeres ‘Lenços dos Namorados’ e ‘Lenços dos Namorados de Vila Verde’ “era manifestamente susceptível – devido à semelhança do seu grafismo, fonética e conceito – de ser confundida, pelos clientes/consumidores que ali se deslocassem, com os lenços decorativos certificados, denominados ‘Lenços dos Namorados do Minho’”.
Para o Ministério Público, Júlia Fernandes agiu “visando aproveitar o prestígio da denominação protegida em causa para obter maiores proveitos económicos”, “bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei”.
Está acusada, em autoria material, na forma consumada, de um crime de violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica.
À cooperativa Aliança Artesanal, o MP imputa um crime de violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica, na forma consumada.
ALIANÇA ARTESANAL VAI MANTER TRABALHO
“Não vejo como é que se pode deixar de chamar ‘Lenços de Namorados’ aos lenços que promovemos e que são nossos. Entendo que não há conflito com a designação ‘Lenços de namorados do Minho’ como alega a Adere Minho que tem essa marca registada”, frisa Júlia Fernandes.
Segundo a vereadora, que presidente da Aliança Artesanal, a Cooperativa vai “continuar a defender” o património vilaverdense “e a honrar o trabalho de todas as mulheres que recolheram e valorizaram” os lenços.
«Tudo farei para defender os Lenços de Namorados e a Aliança Artesanal. Lutarei contra todos os oportunistas que tudo fazem para prejudicar o nosso concelho e impedir que os Lenços de Namorados e projectos como o Namorar Portugal, que valorizam e promovem o nosso território, não possam ser desenvolvidos”, vinca.
ADERE-MINHO “PREJUDICA VILA VERDE”
No mesmo comunicado/resposta, Júlia Fernandes diz que “a Aliança Artesanal foi fundada em 1988 e sempre trabalhou com Lenços de Namorados. Grandes mulheres vilaverdenses como a prof. Carmo Rocha e a D. Conceição Pinheiro, entre muitas outras, fizeram um trabalho notável de recolha e promoção destes belíssimos exemplares e permitiram que eles chegassem aos nossos dias, tal como se faziam em finais do século XVIII. Hoje, a marca Namorar Portugal, inspirada nos motivos dos Lenços de Namorados, comercializa milhares de produtos permitindo a criação de emprego e a promoção do nosso território”.
E remata: “a Adere Minho registou a marca ‘Lenços de Namorados do Minho’ e tudo faz para prejudicar Vila Verde, perseguindo a Aliança Artesanal e os parceiros Namorar Portugal, apresentando queixas à ASAE e enviando processos para Tribunal”.
