Em causa está a recomendação do organismo científico de aconselhamento da Comissão Europeia que avisa que Portugal deve parar por completo a pesca de sardinha durante 15 anos, para que o stock de sardinha regresse a níveis aceitáveis. O director geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia assegura que o parecer que aconselha a suspensão da pesca da sardinha é apenas “uma avaliação parcial”.
Contactado pela TSF, o director geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia relativiza a recomendação. “Acho que não é preciso dramatizar quando a situação não o pede. Este é apenas um parecer que não tem a visão completa da situação, a tal ponto que não pode servir de base a nenhuma avaliação a nível da Comissão Europeia”, garante João Aguiar Machado.
O Governo já fez saber que vai fazer uma avaliação científica no mar português para perceber com rigor qual é a situação. Uma iniciativa que João Aguiar Machado aplaude.
“Sei que as autoridades portuguesas vão fazer até ao dia 4 de Setembro uma avaliação do estado do stock no mar e isto servirá de base para a recomendação final que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) vai fazer no mês de outubro”, adianta.
O Governo garantiu esta quinta-feira manter “uma gestão precaucionária do recurso de sardinha de acordo com os pareceres e aconselhamento dos organismos científicos competentes”, referiu uma informação do Ministério do Mar, realçando que, em Agosto, será realizado um novo cruzeiro científico, além dos programados.
Acerca do parecer do ICES, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino apontou que “procede à avaliação do plano de gestão com base numa norma de exploração da pesca de sardinha aprovada em 2013, no mandato do anterior Governo”. E “não tem recomendações de capturas para o ano de 2018 e não considera a importância das alterações climáticas na abundância do recurso”, acrescentou.
“O Governo continuará a monitorizar intensamente a evolução deste recurso, com o adequado e reforçado acompanhamento científico, ponderando igualmente os impactos sócio-económicos, ambientais e até culturais, numa gestão sustentável e responsável da sardinha portuguesa”, aponta a informação do Ministério do Mar.
Portugal adotou um modelo de gestão da pesca de sardinha participado pelo sector, com uma comissão de acompanhamento com pescadores, cientistas, industriais de conservas, comerciantes, representantes sindicais e Organizações Não Governamentais (ONG), além de ser concertado com Espanha. As medidas de gestão incluem limites de captura diários, mensais e semestrais e períodos alargados de defeso.
FG (CP 1200) com TSF
