A União de Freguesias de S. Lázaro e S. João de Souto assegurou as refeições escolares e a animação socioeducativa aos jardins-de-infância da freguesia, para o próximo ano lectivo 2017/2018.
A medida, aprovada por maioria na última assembleia de freguesia extraordinária no passado dia 1 de Agosto, só contou com um voto contra, por parte da CDU.
As refeições e a animação socioeducativa resultam de contratos inter-administrativos entre a Câmara Municipal de Braga e a União de Freguesias de S. Lázaro e S. João de Souto e visam os jardins-de-infância de S. Lázaro, do Fujacal e Bracara Augusta.
Para a União de Freguesias, a concretização da delegação de competências visa a promoção da coesão territorial, o reforço das solidariedade inter-regional, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis.
A prática seguida pela Câmara Municipal de Braga neste tipo de parcerias tem vindo a demonstrar que determinadas competências ficam melhor acauteladas se delegadas na freguesia, em virtude da proximidade às populações, maior conhecimento das suas necessidades, conseguindo assim uma maior racionalização dos recursos.
Ainda de acordo com o documento aprovado em Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia, compete à União de Freguesias fornecer diariamente as refeições às crianças dos três jardins-de-infância referidos, fazer o acompanhamento das mesmas e assegurar o seu transporte.
Para concluir, a Câmara Municipal de Braga tem a incumbência de exercer o controlo directo da gestão do fornecimento das refeições escolares e acompanhar localmente o funcionamento do serviço.
Redacção
