O candidato do PS à Câmara de Vila Verde, José Morais, defende que a actuação da autarquia “tem que ser mais transparente e rigorosa para que mereça a confiança dos cidadãos”.
“A gestão da Câmara Municipal tem, ainda, que ser mais participada tendo como base princípios modernos de gestão inteligente e de governança”, vinca. José Morais defende, por isso, que é chegada a hora de “apresentar um conjunto de programas e ações que significam uma verdadeira alternativa estratégica ao modo de funcionamento e de gestão do município”.
A candidatura socialista defende um conjunto de “alterações significativas” no modelo de gestão municipal que toca em áreas como as adjudicações, os recursos humanos e o controlo de qualidade, o plano estratégico de investimento, a relação com as juntas de freguesia e a modernização administrativa.
Segundo José Morais, caso seja eleito, a Câmara “só recorrerá a adjudicações diretas em condições devidamente justificadas”. A regra será “sempre” a de concurso público aberto. Todas as adjudicações serão publicadas no website da Câmara Municipal.
Quanto aos funcionários do município, José Morais entende os “recursos humanos como elemento mais relevante da gestão das organizações ou empresas”.
“A sua eficiência depende do grau de motivação e de formação que tiverem. Impõe-se que todos sejam tratados com equidade, com base no mérito de cada um”, sustenta o candidato do PS, recordando que “nos modelos de gestão inteligente os colaboradores são chamados a participar ativamente na concretização dos objetivos”.
Nesta perspetiva, a Câmara fará uma aposta na formação permanente dos seus funcionários chamando-os a ser mais participantes nos processos de decisão.
A certificação da qualidade de acordo com as normas ISO será também um objetivo. Esta certificação será levada a cabo por áreas municipais, começando pelas que têm mais ligação com o atendimento público.
Em termos de investimento, a Câmara fará um plano de investimento a 12 anos. Um plano que seja “amplamente debatido por todos os interessados e que permita orientar as grandes opções municipais até 2030”.
Um plano destes tem, na opinião de José Morais, “grandes vantagens para efeito dos apoios comunitários», uma vez que «impedirá que o investimento seja feito com base nos ciclos eleitorais”.
“Importa clarificar que o plano é acima de tudo uma orientação estratégica. Mais que impor a realidade deve adaptar-se à realidade”, diz o candidato.
JUNTAS DE FREGUESIA: “PAPEL CENTRAL”
José Morais atribui um papel “central” às juntas de freguesia. “Todas as atribuições e competências que as juntas de freguesia tenham capacidade de executar de forma mais eficiente serão transferidas pela Câmara, acompanhadas dos respetivos meios financeiros”, vinca.
Segundo o candidato, “a proximidade da Câmara com as juntas levará a que o executivo municipal uma vez por mês reúna nas freguesias em reuniões em que as pessoas de cada freguesias possam colocar questões à Câmara”.
No sentido de agilizar e tornar mais cómoda a relação entre Juntas e Município, estuda-se, ainda a “criação de eventual plataforma digital que permita comunicação mais eficiente” e que, de forma fidedigna, permita reduzir procedimentos em suporte papel.
Por outro lado, está também a ser estudada a criação de uma aplicação móvel (app) destinada a aproximar cidadão e município, “proporcionando uma verdadeira política de proximidade”.
“Tudo isto se torna mais relevante e pertinente, numa semana em que foi publicado o mais recente Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, em que Vila Verde surge como o 15.º pior concelho em equilíbrio financeiro, do país, bem como o 20.º que mais empréstimos contraiu e o 21.º lugar dos que menores resultados líquidos alcançou”, frisa.
MUITOS ANOS NO PODER
Ao longo de mais de quatro décadas de democracia, defende José Morais, “pudemos ir estudando alguns padrões de comportamento que nos mostram, claramente, que quando os mesmos estão no poder muitos anos normalmente perdem dinâmica, passam a funcionar por inércia e adquirem práticas pouco transparentes e pouco corretas”.
O socialista recorda até que “são muitos os casos no país em que os responsáveis acabam envolvidos em processos judiciais”.
