Há novas regras na renovação do Cartão de Cidadão e entram já em vigor esta segunda-feira. As mudanças foram publicadas numa portaria esta quinta-feira. O prazo de validade e o custo de renovação são das principais alterações.
Os cidadãos com mais de 25 anos passam a ter de renovar o documento só de dez em dez anos, e não de cinco em cinco como até agora. Quem ainda não tiver atingido essa idade terá de respeitar o prazo de validade anterior.
Outra das alterações é o custo da renovação do documento, que passa a custar 18 euros, mais três do que até agora.
A emissão com pedido de urgência, três dias úteis, passará a ter um custo de 30 euros, 33 no caso de o cartão ter já a nova validade de dez anos.
Quanto à renovação electrónica, quem tiver entre os 25 e os 59 anos pode fazê-la no Portal do Cidadão, desde que o pedido seja feito pelo menos 60 dias antes do limite da validade. Para os cidadãos com mais de 60 anos, basta que o cartão esteja válido aquando do pedido de renovação electrónica.
Fonte: i
