A taxa de ocupação no Estabelecimento Prisional (EP) de Braga é de 165,9 %, revela o relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar divulgado pelo Ministério da Justiça. O documento propõe a construção de um novo EP para o Minho com capacidade para meio milhar de reclusos.
Os números agora tornados públicos revelam que a sobrelotação acontece igualmente nos EP’S de Guimarães com uma taxa de ocupação de cerca de 151% e em Viana do Castelo, o recordista, com 195%.
Face a estes números, o relatório recomenda a construção de um novo estabelecimento prisional no Minho com capacidade para 500 reclusos, com alas femininas e alas masculinas, mantendo, no entanto, em funcionamento os três existentes.
Em relação ao de Braga, é sugerido que passe a acolher, nomeadamente, reclusos preventivos.
O relatório avança que há 847 reclusos com residência nos distritos de Braga e Viana do Castelo, sendo 804 homens e 43 mulheres.
No total, os três estabelecimentos têm uma lotação oficial de 206 lugares, mas acolhem 343 reclusos, um défice de 600 lugares em relação ao número de reclusos residentes no Minho.
SEM CONDIÇÕES PARA MULHERES
O mesmo relatório sublinha que nenhum dos estabelecimentos prisionais do Minho tem condições para acolher mulheres.
Quanto aos três estabelecimentos existentes, o documento refere que nenhum deles foi alguma vez objecto de grandes obras de remodelação ou ampliação, tendo-se limitado a intervenções para erradicação do balde higiénico.
Em relação ao estado de conservação dos edifícios, os três mereceram um “aceitável” em termos de construção civil e um “deficiente” quanto a instalações eléctricas, instalações mecânicas e infraestruturas.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
