O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação do proprietário da escola de condução Belavista, em oito meses de prisão, devido ao atropelamento mortal de um octogenário, ocorrido há mais de cinco anos.
Ficou provado de novo um crime de homicídio por negligência e a pena será suspensa por um ano, se o arguido pagar 1.500 euros aos Bombeiros Voluntários de Vila Verde, pois esta corporação “tanto se sacrifica para ajudar as vítimas de acidentes rodoviários”, segundo a pena suspensa agora confirmada e que já não admitirá qualquer outro recurso.
Em causa está a morte de Egídio da Silva Soares, de 83 anos, projectado por 21 metros quando circulava na Estrada Nacional 101, em Gême, Vila Verde, ao regressar de um campo agrícola, na noite de 29 de Junho de 2012, quando a vítima ficou caída na estrada e faleceu pouco depois, abandonada à sua sorte, pois o condutor, Joaquim Barroso, após parar mais à frente, seguiu logo caminho e em segredo mandou reparar o carro, com uma série de vestígios de sangue da vítima, tendo a GNR de Vila Verde recuperado esse mesmo carro de Joaquim Barroso numa oficina de automóveis na Póvoa de Lanhoso.
Joaquim Magalhães Barroso, de 58 anos, residente em Braga, teve ainda a condenação acessória de inibição de conduzir automóveis durante seis meses, mas foi absolvido pela acusação de crime de omissão de auxílio ao não parar para prestar a assistência à vítima.
Não se provou que o industrial de condução tivesse consciência de atropelar uma pessoa e daí ter beneficiado assim do princípio segundo o qual na dúvida absolve-se o arguido.
No julgamento, Joaquim Barroso afirmara que “quando eu ouvi uma pancada no carro, parei mais à frente, mas não me apercebi de atropelar uma pessoa e pensei ser um cão”.
A Relação de Guimarães considerou que “a culpa foi exclusivamente” de Joaquim Barroso, residente na Loureira, em Vila Verde, destacando a particularidade de além do mais o arguido ser proprietário e instrutor de uma escola de condução, a Belavista, com instalações em Vila Verde e em Braga.
Joaquim Barroso fora absolvido no primeiro julgamento, mas o Tribunal da Relação de Guimarães mandou repetir integralmente a audiência ao constatar “erros notórios na apreciação da prova” ocorridos no Tribunal Judicial de Vila Verde.
E foi uma outra juíza, Maria do Rosário Lourenço, vinda expressamente de Braga, a presidir ao segundo julgamento, porque em Vila Verde existe apenas uma magistrada judicial para processos penais.
Joaquim Barroso está a ser julgado em Braga no megaprocesso das cartas de condução obtidas através de exames com métodos fraudulentos, acusado pelo Ministério Público de quatro crimes de corrupção passiva para acto ilícito e pronunciado no mesmo sentido pela juíza de instrução criminal de Braga.
Joaquim Gomes (CP 2015)
