Segundo a sentença do tribunal, que ilibou a Junta de Freguesia de Moimenta, a autarquia fica “obrigada” a pagar uma pensão até à reforma da esposa de Joaquim Martins e aos descendentes.
O processo que vem do anterior executivo teve agora o seu epílogo e descarta qualquer responsabilidade da Junta de Freguesia de Moimenta, na altura presidida pelo actual Presidente da Câmara, Manuel Tibo, no acidente que vitimou o funcionário municipal.
A seguir para o tribunal está outra queixa contra o município, num processo que vem, também, do anterior executivo e que se prende com a reconstrução de um muro, junto à EB 2/3, feita pelo proprietário do terreno. A empreitada avançou depois do proprietário ter garantias do ex-vice-presidente que iria ser ressarcido pelas obras, o que veio a não se verificar. Por isso, avança uma queixa contra a autarquia.
P.A.P. (CP 9420)
