O Tribunal da Relação de Guimarães manteve as penas de prisão, ainda que suspensas, um casal estrangeiro, oriundo do Brasil, Luís e Celine, que se dedicava à prostituição em cinco apartamentos da Avenida da Liberdade, em Braga.
Ele foi condenado pelo Tribunal Coletivo de Braga a cinco anos de prisão, pena suspensa por outros tantos anos, e a mulher, que alegadamente ajudava no negócio, fora sentenciada à pena de um ano e seis meses, também suspensa por igual período. Absolveu dois portugueses que eram tidos como cúmplices.
Os arguidos ficaram proibidos, pelo Tribunal, de voltar à atividade de exploração da prostituição. Foram condenados por lenocínio, tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal.
O casal, sem outra atividade profissional conhecida, explorava vários apartamentos – um deles na Avenida da Liberdade – “destinados ao fomento e facilitação da prática da prostituição, recorrendo à angariação de mulheres estrangeiras, algumas com recurso ao logro no seu país de origem”. Eram trazidas com a promessa de “grandes ganhos”, que podiam ir até aos 100 mil euros por ano. O que não é raro nalguns meios do ramo.
A acusação baseou-se numa investigação, de cerca de oito meses, desenvolvida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Braga.
Em Outubro de 2014, o SEF havia já executado dois mandados judiciais de busca em habitações e numa viatura, procedendo à apreensão de volumosa documentação relacionada com os crimes em investigação, material informático, telemóveis e numerário. A investigação envolveu um número substancial de diligências, recolha de testemunhos e outros meios de obtenção de prova, tendo permitido apurar os elevados lucros auferidos pelos arguidos.
Em Braga, a prostituição exerce-se em unidades hoteleiras, em apartamentos e, recentemente, segundo fonte policial, em algumas casas de massagens sedeadas em lojas comerciais.
O setor registou uma ‘baixa’ em 2016, com a condenação dos gerentes da Quinta de São José, a qual, de seguida, abandonou as práticas de prostituição, passando, apenas, a bar com strip-tease.
Luís Moreira (CP 8078)
