Faltou ao julgamento em 2016, por se encontrar fora do país. Vai agora ser julgado por participação numa rede de casamento por conveniência, que envolvia turcos e portugueses.
O primeiro julgamento contou com a presença de quatro cidadãos turcos, dois dos quais acabaram expulsos de Portugal por terem obtido autorização de residência com os documentos do falso enlace matrimonial. Três arguidos da mesma nacionalidade não apareceram por terem saído do país.
Cinco anos de prisão por cinco crimes, na forma agravada. Foi esta a pena dada, na ocasião, pelo Tribunal de Braga, a Bektas Guven o cidadão turco que criou e fomentou é uma rede de matrimónios falsos entre cidadãos daquele país, e mulheres portuguesas.
O Tribunal condenou, ainda, uma portuguesa Ana Maria de Jesus, a dois anos e seis meses de cadeia, também suspensos por igual período. Que ajudava na angariação de ‘noivas’ por 500 euros. Os restantes cinco arguidos, foram sentenciados a penas que variam entre um ano e seis meses e dez meses.
Bektas Guven terá, ainda, que pagar 12 mil euros ao Estado, a verba que lucrou com os casamentos.
O Tribunal deu como provado que o grupo angariava mulheres em Portugal e levava-as à Turquia, onde o casamento era «escriturado», “sem que houvesse qualquer relacionamento afetivo ou sexual”.
As ‘noivas’ tinham a viagem paga e recebiam, de ‘prenda’, uma quantia que oscilava entre os 1500 e os 2500 euros. O objetivo era o de obter título de residência na União Europeia, como sucedeu com um dos ‘maridos’ que se legalizou em Bruxelas, Bélgica.
O SEF, que desmantelou o ‘negócio’, obteve provas de seis casos, mas diz que o número deve ser maior.
Luís Moreira (CP 8078)
