Os13 milhões de ficheiros informáticos que servem de prova na Operação Marquês já estão a atrasar o processo. A acusação a José Sócrates e outros 27 arguidos foi conhecida em Outubro, mas um esclarecimento do Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP) agora divulgado admite que o processo de entrega dos ficheiros aos advogados está a ser “moroso”.
O Ministério Público confirma que o último arguido que faltava, um primo de José Sócrates que vive em Angola, foi notificado há mês e meio, mas a lentidão da entrega das provas pedidas pelos representantes dos acusados obriga desde já a adiar o prazo para pedir a abertura da instrução.
O DCIAP prevê que a entrega das provas informáticas só esteja fechada a 19 de Janeiro, daqui a 2 semanas.
A tarefa está a ser “morosa” não apenas por causa da quantidade de ficheiros mas também porque há arguidos que pedem “cópia integral” de tudo e outros que apenas pedem segmentos “específicos e distintos entre si”.
Os magistrados explicam que só depois de fechada esta tarefa é que o Tribunal Central de Instrução Criminal deve fixar o prazo para ser requerida a abertura da instrução.
Se for pedida, como é provável que aconteça, a abertura de instrução levará um levar um juiz a fazer uma espécie de avaliação prévia, antes da ida para julgamento, da acusação do Ministério Público.
No entanto, o DCIAP explica que só depois de fechada a tarefa de entrega das provas a quem as pediu é que o Tribunal Central de Instrução Criminal deve fixar o prazo para ser requerida a instrução, “não se iniciando, até essa data, a contagem do prazo, por subsistir a verificação de justo impedimento da entrega de provas”.
Fonte: TSF
