Os vereadores do PS questionaram esta segunda-feira, em reunião de Câmara, se o executivo PSD vai aplicar alguma sanção ao consórcio ‘Eco Rede/Rede Ambiente’, denunciando um “grave incumprimento contratual” da empresa.
Segundo os socialistas, “nos últimos dias tem sido notório o acumular de lixo em caixotes e contentores subterrâneos destinados ao depósito e recolha de lixo”, nomeadamente na Vila de Prado e noutras freguesias a sul.
“Percebe-se claramente que o consórcio Eco Rede/Rede Ambiente não tem feito recolha há alguns dias, situação recorrente ao longo do último ano, não só na Vila de Prado, mas, uma vez mais, por todo o concelho de Vila Verde”, frisam.
Os socialistas recordam que “a Câmara de Matosinhos aplicou à Eco Rede/Rede Ambiente sanções no total de 143 mil euros por incumprimentos iguais aos agora documentados”.
No comunicado, o PS diz existirem “várias queixas de munícipes e recomendações» apresentadas pelos seus representantes, mas que «a autarquia não tem agido perante os incumprimentos da empresa, bem pelo contrário”.
Os socialistas dizem ainda que o intento de aumentar o preço contratual do serviço de recolha de lixo “só foi travado porque os vereadores do PS alertaram para eventuais irregularidades no procedimento”.
CÂMARA ADMITE SANÇÕES CASO SE JUSTIFIQUEM
Ao jornal O Vilaverdense, o vice-presidente da Câmara, Manuel Lopes, disse existirem “problemas pontuais” na recolha do lixo, “que são imediatamente comunicados à empresa no sentido de serem resolvidos”, mas admitiu a possibilidade de aplicar sanções caso se justifique.
“Efectivamente, no dia 6 de Janeiro, houve problemas com a recolha de lixo em algumas zonas da parte Sul do concelho. Nessa medida, a Câmara Municipal encetou contactos com a empresa com o intuito de resolver a situação no mais breve prazo possível, circunstância a que a empresa acedeu tendo a situação ficado completamente colmatada durante esse dia e no dia seguinte”, explicou.
Segundo Manuel Lopes, o avançar para qualquer eventual sancionamento da empresa é algo que terá que ser “devidamente apreciado” em termos técnicos, percebendo se existem ou não razões para isso.
“O município acompanha diariamente a execução pela empresa das suas obrigações, preferindo sempre a resolução de quaisquer conflitos pela via do diálogo e da solução atempada dos problemas identificados. Não obstante tal prática, e tendo em conta o interesse público subjacente à relação contratual existente, não deixará o Município de equacionar a aplicação de eventuais medidas sancionatórias se se justificarem do ponto de vista técnico-jurídico e se forem consideradas as medidas mais adequadas tendentes à resolução dos problemas”, frisou.
RRC (CP 10478)
