A Câmara de Vila Verde aprovou, por unanimidade, avançar para a expropriação, com carácter de urgência, de terrenos na Vila de Prado e em Soutelo para construir dois troços da Ecovia do Cávado: Praia do Faial-Praia do Mirante e Praia do Mirante-Praia de Porto Carrero.
Na proposta, apresentada por António Vilela, lê-se que há necessidade de constituição de uma Servidão Administrativa Permanente de Passagem de Utilização Pública a incidir sobre os terrenos destinados à execução do projecto de construção do troço.
No primeiro caso, a constituição de uma Servidão Administrativa Permanente de Passagem de Utilização Pública incide sobre 39 parcelas de terreno e tem um custo estimado de 32.425,12 euros. No segundo, são 18 terrenos, sendo o valor previsível de 10.180 euros.
Para a autarquia, a obra de construção da Ecovia do Cávado permitirá a promoção do turismo e da economia da região, bem como da qualidade de vida das populações, em especial das freguesias atravessadas.
“Estes são os fundamentos de interesse público que estão suprajacentes à execução da identificada infra-estrutura, para a qual se impõe a constituição de uma servidão administrativa permanente de passagem de utilização pública, incidente sobre 39 prédios2, refere.
PS CRITICA POSTURA DO EXECUTIVO
Os vereadores do PS defendem que a Ecovia do Cávado 2é fundamental2 para o turismo do concelho, mas criticam “a postura de quem gere os destinos da autarquia2, considerando que 2não é a mais correcta – tendo em conta as sensibilidades envolvidas e a importância da obra – e peca por falta de transparência2.
Os representantes socialistas dizem ter sido alertados por proprietários “para o facto de a autarquia ter invadido terrenos privados sem autorização para tal”, o que, a confirmar-se, “levanta sérias reservas quanto ao desenrolar judicial deste processo e se efectivamente foram tentadas negociações com todos os proprietários”.
É que, se isso não tiver acontecido, o processo poder “ficar inquinado anos a fio nos tribunais”, acrescentam.
“Quantas reuniões foram promovidas pelo município de Vila Verde junto dos proprietários e o motivo pelo qual nunca deram conhecimento do andamento deste processo aos vereadores do PS, apresentando o mesmo e o impasse em que está apenas nesta reunião de Câmara e com carácter de urgência?”, questiona.
Os socialistas questionam também o porquê do carácter urgente “num assunto tão delicado e que envolve tantos proprietários, considerando que é uma obra importantíssima para o concelho de Vila Verde”.
