O reitor da Universidade do Minho (UMinho) manifestou, esta segunda-feira à noite, “estupefação” pela denúncia do Sindicato Nacional do Ensino Superior de que aquela instituição tinha contratado professores para darem aulas sem salário, salientando que a academia minhota “não explora” colaboradores.
Em declarações aos jornalistas, Rui Vieira de Castro reagiu às declarações do presidente daquele sindicato, Gonçalo Velho, -conforme o PressMinho noticiou-, que foi já apresentada uma queixa à Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), dando conta da existência de “várias dezenas de professores que têm um contrato de trabalho sem remuneração” naquela academia minhota.
“A esta notícia só tenho uma palavra para reagir, estupefação”, afirmou Rui Vieira de Castro.
O responsável pela UMinho questionou “como é que se pode fazer uma afirmação deste tipo sem se considerar o enquadramento” daqueles profissionais, explicando que a situação é prevista pelo regulamento da academia.
“O trabalhado dos professores universitários é apregoado pelo estatuto da carreira de docente universitário, que estabelece que as instituições de Ensino Superior podem, devem até, produzir um regulamento relativo à contratação de pessoal especialmente contratado”, disse.
“Há figuras que todos nos conhecemos, monitores, leitores, ou assistentes convidados, ou professores convidados, pessoas que são convidadas para atender a necessidades não permanentes das instituições, que as instituições vão buscar porque trazem vantagens, designadamente em termos das competências específicas que aquelas pessoas têm”, explanou.
Segundo Vieira de Castro, a UMinho fez esse regulamento e está publicado em Diário da República desde 2010: “Este regulamento prevê um conjunto de figuras que caem no quadro desta figura mais genérica pessoal docente especialmente contratado e uma das coisas que ai se prevê é a possibilidade da universidade poder contar para o exercício de certas atividades com pessoal que não é remunerado. Está dito nesse regulamento”.
O reitor lamentou ainda que o sindicato não tenha consultado o documento.
“O que eu lamento é que não tenha sido lido o que está dito no regulamento e o que está dito está dito porque a universidade tem poder para o dizer e este regulamento foi objecto de discussão pública”, referiu.
Rui Viera de Castro deu ainda conta que serão cerca de 30 num universo de 1.300 docentes os que estarão naquelas condições, “sendo que muita desta actividade é muito limitada no tempo, pode corresponder a um semestre ou menos”.
Ao sindicato, o reitor da Uminho deixou ainda outra nota.
“É neste quadro global que eu acho francamente estranha esta afirmação do sindicato de que há professores sem salários na Universidade do Minho. A universidade do Minho não explora quem com ela colabora”, afirmou.
FG (CP 1200) com JN
