O presidente da Câmara de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, foi esta sexta-feira condenado pelo Tribunal a três anos de prisão com pena suspensa e perdeu o mandato autárquico. O autarca, eleito pelo PSD, já anunciou que vai recorrer. Até que a sentença transite em julgado, poderá continuar a exercer funções.
Ao vereador Inácio Silva foi aplicada a mesma pena, três anos de prisão com pena suspensa e perda de mandato.
Em causa está um contrato celebrado pelo executivo de Joaquim Mota e Silva com a empresa do pai, o ex-autarca Albertino Silva, com vista ao saneamento financeiro da autarquia celoricense.
Albertino Silva fora presidente da Câmara de Celorico de Basto e, alegadamente, terá deixado os cofres da autarquia em má situação, acabando depois por ser contratado pelo filho, quando este foi eleito presidente, para uma operação de saneamento financeiro.
O Tribunal condenou Joaquim Mota e Silva pelo crime de prevaricação em cargo político, aplicando-lhe a pena de três anos de prisão, suspensa por igual período, além de entender que «estão reunidos os pressupostos» para a perda de mandato.
Para o Tribunal, o actual autarca contratou a empresa do pai para que este “continuasse a auferir rendimentos da autarquia sem lá exercer funções”.
