A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira, com os votos contra do PS e PSD, a moção do independente Rui Moreira para desvincular a autarquia das decisões da Associação de Municípios, devido ao acordo de descentralização feito com o Governo.
O documento, em que o município do Porto afirma também não se sentir representado “pelo Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)”, foi apresentado pelo presidente da Câmara, Rui Moreira, na reunião camarária pública, recebendo luz verde com os votos favoráveis dos seis eleitos da sua lista independente e da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo.
O vereador do PSD, Álvaro Almeida, e os quatro vereadores do PS votaram contra a moção para que a autarquia portuense “não se vincule a qualquer decisão que a ANMP tenha tomado ou venha a tomar no futuro em seu nome”. Isto devido ao acordo que Moreira e a CDU consideram ter sido feito “ao arrepio dos autarcas” e do trabalho desenvolvido pelas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto com o Governo no âmbito da descentralização e da transferência de competências para as autarquias.
“As associações existem para defenderem os interesses dos seus membros. (…) Participar numa associação é aceitar as suas decisões e senão se concorda com a direcção, há órgãos próprios e meios democráticos para lutar substituir a direcção”, defendeu o vereador social-democrata, em declarações à TSF.
Por outro lado, o vereador socialista concorda com as razões de Rui Moreira quanto às críticas ao acordo mas não nos termos da resposta.
“No mundo democrático é normal que nas instituições haja decisões que não me merecem o acordo de todos e a atitude correcta é o diálogo”, explicou Manuel Pizarro.
